Por Márcio Moura

O Seminário de Avaliação do Plano de Aquisição de Alimentos(PAA) pela a ASA aconteceu em Natal nos dias 13 e 14 de maio. Estiverem presentes Marcelo Resende do MDS, e Silvio Porto da CONAB e diversas organizações da ASA do Nordeste.

A análise feita é de que o programa foi uma conquista dos movimentos sociais e por isso devemos nos apropriar, pois o principal objetivo é o fortalecimento das famílias agricultoras. A maioria das organizações da ASA estão participando da mobilização e da elaboração dos projetos. Foram apresentadas quatro experiências sobre beneficiamento de produtos agroecológicos (polpas, doces) e uma experiência muito interessante sobre sementes, que inclusive conseguiram converter em lei, em Alagoas. As famílias que se enquadrarem nos processos de qualidade, teste de germinação, umidade, e resistência podem acessar o programa para que sejam distribuídas pelos órgãos do governo através da CONAB. O principal objetivo do evento foi de entender a problemática e os entraves do programa e foram diagnosticadas algumas questões como: Burocracia por parte da CONAB, é preciso discutir mais sobre a flexibilização da legislação sanitária aplicada a agricultura familiar, há deficiência na infraestrutura das comunidades, o P1+2 garante o alimento básico para a família através da cisterna de 52.000 litros, mas, há um limite da produção, o que não garante ampliar a produção, a comunicação com a CONAB precisa ser melhorada, entre outros.

As organizações devem se articular para que o PAA se torne um política pública, pois o governo Lula apesar dos avanços não conseguiu pautar para que de fato acontecesse. Na verdade, o seminário apontou uma série de problemas em diversos níveis e a ASA propõe que seja feito um evento no qual dê condições para se discutir e encaminhar a resolução desses problemas.