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9/05/2012

Audiência pública vai discutir ações emergenciais para estiagem no Araripe

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O evento acontecerá no município de Ouricuri com lideranças políticas e da sociedade civil

Dona Maria de Lourdes usa a água da cisterna para beber - Sítio Lopes II, Bodocó (PE) Foto: Elka Macedo

 

As mobilizações em torno de ações efetivas para o enfrentamento à estiagem que assola a região semiárida, em especial no Araripe pernambucano estão sendo realizadas estrategicamente em todo o território. Nesta conjuntura, no próximo dia 10 acontecerá em Ouricuri (PE) uma audiência pública com representantes dos governos municipais e estadual para tratar desta problemática.

O evento é uma iniciativa do Assembleia Legislativa de Pernambuco através da Deputada Estadual Isabel Cristina,  com apoio de organizações como o Caatinga e Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável da região e do Polo Sindical. A expectativa é de que a audiência reúna uma média de 400 pessoas entre representantes dos executivos municipais, lideranças comunitárias e sociedade civil.

Previsto para as 10h, o evento terá espaço para que o governo exponha às estratégias que estão sendo feitas para amenizar os efeitos da seca e a sociedade civil organizada entregará uma carta com as principais demandas dos agricultores/as familiares e propostas de soluções emergenciais.

Estiagem

No último dia 04, o governador do estado, Eduardo Campos decretou Situação de Emergência em todos os 56 municípios do Sertão pernambucano que foram afetados pela estiagem. A medida oficializada com a assinatura do Decreto Nº 38.145 teve o objetivo de diminuir a burocracia e facilitar a tomada de medidas emergenciais por parte das prefeituras.

Prevista no artigo 24 da Lei de Licitações 8.666/93, a Situação de Emergência nos municípios tem duração de seis meses e permite que os gestores ganhem tempo em ações emergenciais como, a construção de adutoras, contratação de carros-pipa e perfuração de poços.


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