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18/10/2017

Caatinga participa de conferência da ONU, na China, apresentando experiência de combate à desertificação

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Durante a conferência, ação da ASA, rede que o Caatinga faz parte, conquistou o segundo lugar no prêmio Política para o Futuro, em nível mundial.

Paulo Pedro, coordenador geral do Caatinga  | Foto: arquivo pessoal

No mês de setembro, o Caatinga participou em Ordos, na China, da 13ª edição da Conferência das Partes (COP) da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), com a participação do coordenador geral da instituição Paulo Pedro de Carvalho. A Conferência reúne representantes da sociedade civil, empresários, organizações e governos de todo o mundo. Paulo Pedro esteve na COP levando a experiência das ações concretas de combate à desertificação e melhoria da qualidade de vida de famílias do Semiárido brasileiro para ser partilhada com outras quase 200 nações. Durante a convenção, a experiência do Programa Cisternas, iniciativa da sociedade civil apoiada pelo governo brasileiro, conquistou o segundo lugar no prêmio Política para o Futuro (Future Policy Award) como uma das mais eficazes medidas mundiais para se combater a desertificação do solo e suas graves consequências sociais. Na entrevista que segue, Paulo Pedro fala da experiência em participar de mais uma COP representando as ações da sociedade civil brasileira, da importância da premiação recebida pela ASA, e da experiência em estar no Oriente, do outro lado do mundo.

Caatinga – Como foi a experiência de participar desta COP como um dos representantes da experiência da sociedade civil brasileira?

Paulo Pedro de Carvalho – A participação do Catinga como membro da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) é muito positiva. Porque aqui no Semiárido temos uma experiência apontando o rumo da convivência promovendo a agroecologia e garantido que as pessoas possam estar cada vez mais preparadas para as adversidades do clima, cuidando do solo, da água, do meio ambiente, produzindo alimentos saudáveis para toda população e gerando renda digna para as famílias camponesas. A sociedade civil brasileira sempre foi uma referência para a ONU nesse trabalho concreto que realmente vem combatendo à desertificação. Para nós do Caatinga, e da ASA, é importante estar em um evento internacional onde também estão presentes quase 200 países entre organizações da sociedade civil, governos e organizações da cooperação internacional. Lá, podemos intercambiar conhecimentos e também divulgar nosso trabalho. A gente contribui com a convenção com a nossa experiência aqui no Brasil. Da América Latina e Caribe tínhamos sete países presentes e tivemos vários momentos de troca e nos unindo para fazer a apresentação. Apresentamos, em uma Sessão de Diálogo Aberto com as Organizações da Sociedade Civil, a experiência da ASA como representativa da América Latina e Caribe.

Caatinga – Como foi a experiência de estar na China, um país oriental, com dinâmicas diferentes da nossa?

Paulo Pedro – Foi um desafio grande, mas bom. A gente fica cheio de curiosidades com uma cultura muito diferente da nossa. Senti os chineses como um povo muito acolhedor. Eles trabalharam pesado para recebe esta COP. Das quatro edições da Conferência que já participei, foi a que achei mais organizada. Ordos é uma cidade de dois milhões de pessoas, muito organizada, onde podíamos caminhar pelas ruas à noite e com trânsito tranquilo e comércio amplo. Ela ficou conhecida como “cidade-fantasma” porque foi planejada com grande infraestrutura e a previsão de chegada não atingiu as expectativas de ocupação, que foi planejada parece que para 4 milhões de pessoas. Você percebe que não tem tanta gente quanto poderia ter. Ela tem avenidas bem largas, vias para ciclovia, para pedestre, com calçadas com sinalização para pessoas com deficiência visual, muitos parques urbanos, bastante arborizada e ornamentada de flores. Mas também me pareceu muito artificializada, e lá é bem quente, tem desertos próximos, com temperaturas que chegavam a quase 40 graus de dia, bem seca, e a noite a temperatura caia pra menos de 20 graus.

Caatinga – O Programa Cisternas, ação construída entre a sociedade civil, representada pela ASA (rede que o Caatinga constrói e integra), e o governo brasileiro, foi premiada durante a COP13/UNCCD como uma das mais eficazes medidas mundiais para se combater a desertificação do solo e suas graves consequências sociais. O que isso significa?

Paulo Pedro – Tenho certeza que foi bem importante para a ASA e para o Brasil receber com o Programa de Cisternas o reconhecimento desse conselho mundial de políticas para o futuro. A gente avançou muito nesses 18 anos da ASA, vemos uma grande diferença na paisagem do Semiárido na promoção da agroecologia em vários territórios, na vida das famílias. Se fosse um governo com visão de trabalhar para o social e para o meio ambiente abriria os olhos para isso. Mas com certeza a nível internacional esse fato político do prêmio credencia a ASA e dá mais visibilidade a nossa ação. Em nossa experiência contou muito esse lastro social, uma política pública que foi criada no seio da sociedade civil e que dialoga com outras políticas. Contribuiu também para levar experiências práticas para a COP. Muitas vezes o governo e a própria ONU focam mais na realização das conferências, nos debates, mas as vezes com pouca ação prática. Mas a nossa experiência vem da dinâmica de ação concreta que combate à desertificação, melhora o solo e muda a vida das pessoas.

Caatinga – Que destaques você faz dessa participação?

Paulo Pedro – A sociedade civil teve uma boa participação e muitas decisões caminharam para que ela seja ampliada nas próximas conferências. Várias decisões desta COP se comprometeram com um maior apoio e aproximação da sociedade civil, bem contemplada na nova estratégia de atuação da Convenção de Combate à Desertificação (UNCCD), aprovada nesta COP para o período 2018 a 2030. Outro destaque foi a participação e reconhecimento das mulheres, inclusive com o debate sobre o direito das mulheres à terra, porque se reconhece o papel importante das mulheres como guardiães da terra. Um elemento novo e importante foi uma maior participação da juventude, que inclusive realizou um grande Fórum da Juventude Mundial durante a conferência. Um elemento animador a ser destacado foi a criação de um outro fundo para apoiar a implementação da Convenção. Para a realização da convenção já existe o Mecanismo Global, como órgão captador de recursos. E agora foi criado o Fundo LDN, sigla em inglês para “degradação neutra da terra”. A criação deste Fundo se deve aos debates que foram aprofundados sobre a necessidade de se viabilizar recursos para ações concretas de busca da neutralização da degradação dos solos, como prioridade nesta nova estratégia de ação. Ou seja, o combate à desertificação para além das regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas, abrangendo também todas as terras do planeta. Uma luta de muitos países para que não se realizem ações e conferências apenas envolvendo países onde têm as terras secas, mas que se olhe para a degradação de terras de uma forma global e geral.

Caatinga – Como a experiência do Caatinga, no Sertão do Araripe de Pernambuco, contribui para o combate à desertificação e a mudança de vida da população da região?

Paulo Pedro – Desde sua fundação, o Caatinga vem com a visão de construir com as famílias agricultoras para aumentar a capacidade de convivência com o Semiárido. São quase três décadas trabalhando com ações concretas de apoio a experimentação das famílias agricultoras, garantindo que pessoas e comunidades inteiras consigam trabalhar em outra perspectiva, a de conviver de forma digna e sustentável com as condições da região. Pessoas são despertadas para produzir alimentos de qualidade para sua família e para vender em espaços urbanos e oferecer para a sociedade alimentos de qualidade. O Caatinga tem dado sua contribuição atuando junto com os parceiros que são muitos: sindicatos, MST, MPA, movimento de mulheres, movimento de jovens e outros movimentos sociais e ONGs. Conseguimos ter um referencial para construção e incidência em políticas públicas e de participação em redes como a ASA, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e a Rede de Assessoria Técnica e Extensão Rural do Nordeste (Rede Ater/NE) e espaços de políticas públicas locais, estaduais, regionais e nacionais. Contudo, vejo que precisamos continuar buscando avançar no diálogo e na incidência nas políticas, especialmente no nível dos municípios, além de reforços nos níveis estadual e federal. Pois, agindo assim, estamos trazendo o tema do combate à desertificação, para o centro da pauta política de diálogo e de ações conjuntas com os governos e legislativos municipais e, assim, podermos tocar em frente os quatro eixos da Convenção (UNCCD) e do Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN-Brasil): 1.Superação da Pobreza e das Desigualdades; 2.Ampliação Sustentável da Capacidade Produtiva; 3.Preservação, Conservação e Manejo dos Recursos Naturais; e 4.Gestão Democrática e Fortalecimento Institucional.


17/10/2017

Jovens participam de oficina de rádio do Programa Cisternas nas Escolas

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Adolescentes de 12 a 15 anos do Povoado do Jacaré, em Ouricuri, participarão de oficina de rádio a partir de amanhã (18), até a próxima sexta-feira (20). A atividade será realizada na Escola Gaudencio Alves e faz parte do Programa Cisternas nas Escolas, da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), e executado pelo Caatinga na região.

Na programação, os jovens poderão estar em contato com produções radiofônicas, conhecer mais o rádio como veículo de comunicação e também realizar atividades práticas. A oficina se propõe a trabalhar o rádio como um instrumento importante para que adolescentes possam dar visibilidade a suas demandas e de suas comunidades e também refletir sobre a proposta de convivência com a região semiárida, onde vivem.

Além de ser um importante instrumento para trabalhar a educação de forma contextualizada. A partir da oficina poderão produzir materiais em áudio, acessando também o direito de se comunicar e podendo partilhar os aprendizados com outros adolescente e comunidades.

O Programa Cisternas nas Escolas tem como objetivo levar água para as escolas rurais do Semiárido, utilizando a cisterna de 52 mil litros como tecnologia social para armazenamento da água de chuva. A chegada da água na escola tem um significado especial porque possibilita o pleno funcionamento deste espaço de aprendizado e convivência mesmo nos períodos mais secos.


5/10/2017

CARTA DE PERNAMBUCO: PARTILHANDO SEMENTES E CONHECIMENTOS

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Nós 120 agricultoras e agricultores, comunidades quilombolas, movimento sindical, movimento de mulheres, associações comunitárias e representantes das organizações que compõem a Articulação do Semiárido Pernambucano (ASA-PE), reunidos no II Encontro Estadual de Sementes Crioulas de Pernambuco: Partilhando Sementes e Conhecimentos entre os dias 20 e 21 de setembro de 2017, na cidade de Triunfo, Sertão do Pajeú, representando mais de 40 municípios de nove territórios do Estado de Pernambuco, reiteramos o nosso compromisso com a luta por um Semiárido Vivo, pela Agroecologia, pela Vida das Mulheres, pelas Sementes Livres e pela manutenção dos nossos Direitos.

Entre rodas de diálogos, partilhas de sementes, experiências e conhecimentos, reconhecemos o Programa Sementes do Semiárido como a maior e principal iniciativa de promoção da agrobiodiversidade da agricultura familiar já financiada por governos em parceria com a sociedade civil, tendo a ASA como nossa maior expressão. Reconhecemos que o Programa valoriza e dá visibilidade ao papel das mulheres como guardiãs das sementes e historicamente responsáveis pela adaptação de sementes para a agricultura; promove a soberania e segurança alimentar dos povos, redesenhando sistemas agroalimentares mais resilientes; contribui para a proteção dos conhecimentos e da diversidade de sementes vegetais e animais; e, contribui para a construção social de mercados de proximidade.
Refletimos que passado um ano do golpe parlamentar e midiático na democracia de nosso país, sentimos as perdas de Direitos e Conquistas com a extinção das instituições públicas responsáveis pela gestão das políticas para a agricultura familiar, mulheres, juventudes, povos indígenas e comunidades tradicionais, entre outras. Com destaque para a extinção do MDA e da Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais, da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, Secretaria Especial de Política para a Juventude, e o sucateamento da Fundação Palmares e da Funai. Preocupa-nos as diversas iniciativas de proposições e mudanças de leis que estão sendo protagonizadas pelo Congresso Nacional cujas iniciativas ameaçam nossos direitos, nossas conquistas sociais e nossa Soberania nacional, ao mesmo tempo em que aumentam os índices de fome no Brasil e a violência no campo em função dos conflitos pelo direito ao território.
No momento em que o Programa 1 Milhão de Cisternas recebeu no último dia 22 agosto, na China, o segundo lugar no Prêmio Internacional de Política para o Futuro 2017, da organização alemã World Future Council em parceria com a ONU – Organização das Nações Unidas chega ao nosso conhecimento os cortes no volume de recursos para as politicas de Convivência com o Semiárido, como o Programa Cisternas, quando o direcionamento dos poucos recursos existentes é para os governos estaduais, sem construção de compromissos com a sociedade civil, por parte do governo federal.
Preocupa-nos o aumento dos índices de fome na América Latina e no Brasil, nos últimos dois anos, como resultado de politicas econômicas que cortam investimentos públicos em programas sociais, de redistribuição de renda e para a agricultura familiar como o PAA, ATER, Reforma Agrária, Educação no Campo, politica de Mudanças Climáticas, entre outras, quando as medidas econômicas do atual governo só têm favorecido os empresários do agronegócio e setores do capital financeiro como os bancos. Ao mesmo tempo em que vimos com indignação o aumento dos índices de fome, de miséria e de violência no campo e nas cidades, com destaque para o aumento dos casos de violência contra as mulheres e as juventudes. Nesse âmbito destacamos a importância de construirmos estratégias de enfrentamento e superação da violência contra às mulheres em suas diferentes dimensões: física, psicológica, moral, patrimonial, impactando as vidas das mulheres no campo seja em suas casas, seja nos seus quintais e nos espaços de participação política. A divisão justa do trabalho doméstico e de cuidados se apresenta como um caminho para a superação das desigualdades nas relações familiares marcadas pelo patriarcado. Por isso, reafirmamos o compromisso com a campanha Pela divisão justa do Trabalho doméstico: direitos são para homens e mulheres e responsabilidades também, promovida pela Rede Feminismo e Agroecologia do Nordeste que nos provoca à discussão e à mudança de práticas nas relações humanas.
Para nós, há uma grande diferença entre o modelo de mercantilização da natureza que é o do agronegócio, baseado somente na produção dos lucros e o da Agricultura Familiar que produz alimentos, conserva a agrobiodiversidade e promove o rompimento de paradigmas para a construção de uma sociedade inclusiva, solidária e com direitos iguais para todos e todas. A partir da diversidade de experiências e de um conjunto de iniciativas no nosso estado, afirmamos que as variedades de sementes crioulas são fundamentais para a autonomia das famílias agricultoras. Com suas sementes elas podem escolher e decidir o que plantar, multiplicar, guardar, comer e vender. Além disso, as famílias estabelecem sua independência em relação ao mercado de sementes híbridas e transgênicas, controladas pelas multinacionais, e independentes também da distribuição de sementes por meio de programas de governo.

Dessa forma, reafirmamos que para preservação desse patrimônio genético, manutenção da biodiversidade e garantia dos direitos dos povos do Semiárido Pernambucano, é necessário e exigimos como direto nosso:

1. Que Congresso Nacional aprove a Lei Orçamentária Anual de 2018 assegurando recursos para manutenção das políticas e programas de Convivência com o Semiárido e para a Agricultura Familiar, compatíveis com as demandas apresentadas pelos movimentos, redes e organizações da sociedade civil;
2. Que o Governo de Pernambuco construa no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável/PE as condições legais para que as sementes do programa de distribuição de sementes do estado sejam compradas dos agricultores e agricultoras familiares e não de empresas;
3. Que a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado trabalhem em dialogo com as organizações da sociedade civil para imediata Regulamentação da Lei 14.922/2013 que institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido, e o imediato cumprimento do seu Artigo 3°, a saber: a adoção, no Programa de Distribuição de Sementes do Governo do Estado, de estratégia de implantação de Bancos de Sementes Comunitários, incentivando-se a produção de sementes crioulas, com gestão sob responsabilidade das organizações sociais comunitárias (associações), como forma de promover a recuperação e a ampliação do patrimônio genético, adaptado às condições do Semiárido;
4. Seja construído no âmbito da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar – SEAF um amplo debate entre governo estadual e sociedade civil para elaboração de uma política estadual de Sementes Crioulas, reconhecendo o papel das mulheres como guardiãs e o papel dos jovens na sucessão da agricultura familiar;
5. Que o recurso público do Estado de Pernambuco não seja utilizado para compra, nem para pesquisa de sementes hibridas e/ou transgênicas, mas investidos em pesquisas participativas que promovam o resgate, mapeamento e capacidade de resistência do patrimônio genético em Pernambuco;
6. Garantir a Assessoria Técnica Agroecológica gratuita, de qualidade e com tempo mínimo de cinco anos, na perspectiva do desenvolvimento sustentável local;
7. Que os governos Federal e Estadual assegurem com prioridade recursos para continuidade dos Programas de armazenamento de água da chuva para produção de alimentos, de sementes e dessedentação de pequenos animais, assim como a continuidade do Programa Sementes do Semiárido, garantindo o dialogo com as organizações da sociedade civil na gestão dos programas;
8. Que a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária – SARA assuma o compromisso politico e financeiro de fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e implementar o PAA Sementes no estado, desburocratizando o programa e incentivando o seu acesso para pequenas associações rurais de agricultores e agricultoras;
9. Que a Secretaria de Educação do Estado crie mecanismos de fiscalização e exigibilidade para que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) seja cumprido a rigor em todos os municípios de Pernambuco, priorizando a agricultura familiar de base ecológica.
10. Implementar equipamentos públicos como, delegacia de mulheres, centro de acolhimento, entre outros, para garantir a segurança da vida das mulheres. Para promover o fim da violência no campo e na cidade em todos os municípios de Pernambuco.

Para garantir o nosso patrimônio genético e cultural, nossas praticas e conhecimentos ancestrais, se faz necessário o investimento de recursos públicos. Nesse sentido aguardamos um posicionamento do Congresso Nacional, do governo Estado de Pernambuco, por intermédio de suas secretarias e órgãos competentes, sobre nossas reivindicações.

Pelas Sementes Patrimônio dos Povos do Semiárido. Nenhum Direito a Menos!
Pela Vidas das Mulheres. Nenhum Direito a Menos!
Pela Agroecologia. Nenhum Direito a Menos!
Pela Convivência com o Semiárido. Nenhum Direito a Menos!

Triunfo, 21 de setembro de 2017.


3/10/2017

“Planta semente, semente no chão, Guarda semente, alimenta a nação”

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Por Kátia Rejane – Comunicadora do Caatinga

Com o sentimento de esperança e muita poesias, o II encontro estadual de sementes crioulas de Pernambuco, teve início na manhã da quarta-feira (21) seguindo até a quinta (22). Na mística de abertura agricultores/as das diversas regiões trouxeram sementes carregadas de saber popular, histórias, vivencias, cultura e vida que pulsa no semiárido pernambucano.

O debate foi provocado a partir de uma mesa, onde se questionava a importância das sementes crioulas para a convivência com o semiárido: Estratégias e Resistências. As falas trouxeram fortemente o quanto as sementes crioulas representam o conhecimento, o saber popular, a cultura dos povos do semiárido. Agricultores/as trouxeram em seus depoimentos o quanto valorizam suas sementes, por que nelas também está suas histórias.

O Programa sementes do semiárido é um dos Programas de formação e mobilização social da Articulação do Semiárido -ASA, para convivência com o semiárido. A ASA fortaleceu de forma direta 712 casas e bancos de sementes no semiárido, das quais no mínimo 20 famílias fazem parte, o que significa que no mínimo 14.240 famílias foram beneficiadas diretamente. Além de tantos outros bancos e casas de sementes espalhados semiárido a fora, que são fortalecidas pelo trabalho das organizações, que compõem a ASA, através da ATER (Assistência técnica em extensão rural).

Durante a execução do programa sementes do semiárido, as organizações levantaram informações sobre as sementes presentes nas comunidades, origem, formas de plantio, manejo, colheita e armazenamento, entre tantas informações, destacamos que mais de 50% das sementes estão nos quintais das famílias, e sob o cuidado das mulheres, o que mostra a preocupação que as mulheres ao longo dos anos vem tendo com as sementes, outra informação importante é que a maioria das sementes são provenientes de herança familiar, esse é um dos elementos que justifica o apreço pelas sementes, e o conhecimento de agricultores/as sobre diversas variedades.

Outro ponto bastante discutido é o fato das sementes serem forte campo de disputas, ” a partir da revolução verde, os pacotes tecnológicos foram impostos as famílias agricultoras, invadindo a agricultura familiar, na tentativa de negar a cultura dos povos camponesas, essa revolução influencia e tenta invadir a agricultura familiar camponesa até os dias de hoje” diz João Alexandre da coordenação executiva da ASA, pelo estado de Sergipe. São programas como sementes do semiárido, e tantos outros que a ASA acredita que contribuem na construção de conhecimento coletivo e nas resistências dos povos do semiárido.

Durante todo o dia aconteceram trocas de sementes e conhecimentos


3/10/2017

II Encontro Estadual de Sementes: Partilhando sementes e conhecimentos

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Por Jéssica Freitas/ Comunicadora da Adessu

O II Encontro Estadual de Sementes, realizado em Triunfo, sertão do Pajeú foi palco de acolhimento, religiosidade, música, dança e poesia e expressões culturais, relembrando que o povo do Semiárido tem muita riqueza para partilhar.

No segundo dia de encontro, a mística de abertura trouxe elementos sobre as diversas potencialidades da mulher para o trabalho. Essas potencialidades são sim reconhecidas por muitos e isso se fez evidente ao longo da mística, quando homens e mulheres escolheram instrumentos diferentes de trabalho e falaram sobre suas experiências com cada um deles, sem distinção de gênero.

A mística deu abertura para o lançamento da campanha: Pela divisão justa do trabalho doméstico, desenvolvida pela ‘Casa da Mulher do Nordeste’ e organizações parceiras. O tema da campanha trouxe e trás uma reflexão sobre a necessidade de um debate mais intenso sobre a cooperação mútua nas atividades diárias e divisão de responsabilidades. Homens e mulheres de todos os territórios abriram um caloroso debate e trouxeram relatos sobre suas próprias vivências. Relatos de famílias que ainda estão marcados por comportamentos machistas e com raízes do patriarcalismo, mas também relatos de homens que se reconhecem num papel mais igualitário junto às mulheres.

Após o debate, realizou-se uma avaliação geral sobre o encontro, apontando aspectos como: metodologia e infraestrutura, além de indicações de sugestões para a qualificação dos próximos encontros. Essa avaliação aconteceu entre grupos divididos de acordo com os respectivos territórios, Araripe, Sertão e Agreste.

Após as apresentações, o coordenador executivo da ASA, Alexandre Pires, fez a leitura do documento gerado a partir das discussões levantadas com o objetivo de reinterar o compromisso com a promoção da agrobiodiversidade: “Carta de Pernambuco: partilhando sementes e conhecimentos”.

E o encontro foi encerrado com uma grande ciranda, muito representativa quando se fala na pluralidade e na unidade de sentimentos do povo pernambucano.


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