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8/11/2013

Caatinga integra Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ouricuri

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Formado por membros da sociedade civil e governo o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica) começa a dar seus primeiros passos em Ouricuri e conta com o apoio da Ong Caatinga. Com posse efetivada na última terça-feira, 05, pelo prefeito do município, Cesar de Preto, o Comdica é presidido por Joabe Santos, representante da secretaria de educação e tem como vice-presidente, Antonia Gomes (Maninha), representante do Caatinga e como secretária, Rosimeire Nogueira, da secretaria de ação social.

A posse foi validada segundo a Lei municipal 153/2013 e o mandato dos membros desta diretoria tem validade de 02 anos. O objetivo do Conselho é fiscalizar, controlar e dar visibilidade às ações voltadas para a garantia dos direitos da criança e do adolescente. Além de prestar contas, fiscalizar e acompanhar o Conselho Tutelar do município.

Dentre as atribuições do Comdica estão ainda, a busca de formação continuada para os conselheiros tutelares, a formulação de da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e a deliberação sobre a convivência e oportunidade de implementação de programas e serviços segundo os incisos da Lei 806/97 que prevê a criação do Comdica nos municípios brasileiros. As ações do Conselho são feitas em parceria com o Ministério Público.

Em Ouricuri, o Conselho é formado por membros da loja Macônica Deus e Fraternidade, Ong Caatinga, Pastoral da criança, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ouricuri (STR-O). Quanto aos membros do governo, fazem parte do Comdica representantes das Secretarias de educação, saúde, assistência social, serviços públicos e urbanismo e secretaria de administração do município.