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28/10/2013

Fim dos lixões até 2014 é tema da Conferência Nacional do Meio Ambiente

publicado por

Por Agência Brasil

aterro

O Brasil tem 2.906 lixões em atividade e das 189 mil toneladas de resíduos sólidos produzidas por dia apenas 1,4% é reciclado. Mudar esse quadro – acabando com os lixões até 2014 e aumentando o percentual de reciclagem – foi uma das principais metas da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, que este ano discutiu a geração e o tratamento dos resíduos sólidos. O evento ocorreu em Brasília, entre  24 a 27 de outubro.

O tema ganhou relevância após a publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei 12.305, de 2010, que determina que todos os municípios tenham um plano de gestão de resíduos sólidos para ter acesso a recursos financeiros do governo federal e investimento no setor.

Os 1.352 delegados debateram a PNRS com base nas propostas apresentadas nas 26 etapas estaduais e na etapa distrital e nas 643 conferências municipais e 179 regionais que mobilizaram 3.602 cidades e 200 mil pessoas. A conferência abordou quatro eixos temáticos: produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais, geração de emprego e renda e educação ambiental.

Na etapa nacional, foi produzido um documento com 60 ações prioritárias, sendo 15 por eixo. “O governo vai deter sua atenção nessas ações demandadas pela conferência para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos,” disse o diretor de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Geraldo Abreu. Esses resultados constarão na carta de responsabilidade compartilhada da 4ª CNMA.

A conferência discutiu, entre outras medidas, o fortalecimento da organização dos catadores de material reciclável por meio de incentivos à criação de cooperativas, da ampliação da coleta seletiva, do fomento ao consumo consciente e da intensificação da logística reversa, que obriga as empresas a fazer a coleta e dar uma destinação final ambientalmente adequada dos produtos.

Sem lixões em 2014

Pela Lei 12.305, após 2014 o Brasil não poderá mais ter lixões, que serão substituídos pelos aterros sanitários. Além disso, os resíduos recicláveis não poderão ser enviados para os aterros sanitários e os municípios que desrespeitarem a norma podem ser multados.

O desafio é grande: existem quase 3 mil lixões no Brasil para serem fechados no prazo fixado na PNRS, apenas 27% das cidades brasileiras têm aterros sanitários e somente 14% dos municípios brasileiros fazem coleta seletiva do lixo. “Precisamos transformar os resíduos em matéria-prima para que o meio ambiente não seja tão pressionado. Perdemos potencial econômico com a não reutilização dos produtos”, explicou Abreu. Segundo o MMA, se os resíduos forem reaproveitados podem valer cerca de R$ 8 bilhões por ano.