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Caatinga é isento do pagamento da taxa de INSS – um importante elemento de sustentabilidade institucional.

 

Erasmo Correia- gerente financeiro do caatinga e a auditora da SRP de Petrolina Regina Cely Ramalho dos Santos (entrega do título)No dia 29 de janeiro de 2008 o Caatinga conquista mais um título que lhe concede a isenção de INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) relativo à cota patronal e serviços de terceiros equivalente a 25,5% sobre a folha de pagamento e 20% sobre RPA (Recibo de Prestação de Serviço Autônomo). A façanha não foi fácil, mas com a garra de Erasmo Correia (gerente financeiro) e da equipe do financeiro do Caatinga , o ano de 2008 inicia com esta excelente notícia.
Foram oito anos de luta e de organização de documentos, telefonemas e argumentos necessários para tal isenção. Neste sentido, o Caatinga comprova mais uma vez a idoneidade e o compromisso que tem com as famílias agricultoras do Semi-Árido brasileiro.
A luta teve inicio em 1999 quando a Câmara de Vereadores de Ouricuri-PE, através da aprovação da Lei 863/99, reconhece o CAATINGA como de Utilidade Pública Municipal. Erasmo conta, que em 2001, através de Edvaldo Luna, do Centro Luiz Freire, ficou informado de como deveria proceder para a conquista do título de Utilidade Pública Federal.
 Em fevereiro de 2004, através da publicação da Portaria nº. 310 do Ministério da Justiça, o Caatinga é reconhecido como de Utilidade Pública Federal. Em Dezembro de 2006, depois de muito trabalho e dedicação, às vésperas de Natal, o Caatinga recebe do CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social) o Atestado de Registro e o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.
Segundo Erasmo, a luta está apenas começando, o desafio maior vai ser para manter em dias todos os títulos conseguidos, pois como percebemos, o mais importante destes termina sendo mesmo a Isenção do INSS que está condicionada à manutenção dos títulos de Utilidade Pública e do CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social). É condição indispensável, a cada ano, prestar contas financeiramente e socialmente, para o Ministério da Justiça, para o Conselho Nacional de Assistência Social e agora para a Secretaria da Receita Previdenciária, entretanto, sem sombra de dúvidas, esta será uma tarefa que todos e todas faremos com um imenso prazer.






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