Por Márcio Moura
No dia 25 de maio, Márcio Moura, Coordenador do Programa de Convivência com o Semiárido e Eliane Rocha, técnica do Caatinga, estiveram reunidos com o secretário Antonio de Zuita, José Alencar presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município, juntamente com o delegado do MDA, João Rafael, representantes da Acocage, Flaviano e Aline, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Lucinha e Auricélio Supervisor assistente do PDHC (Projeto Dom Helder Câmara). A reunião foi no sentido de analisar as ações do município referentes as Políticas do PNAE e PAA – Programa Nacional de Alimentação Escolar.
O Município de Granito ainda não aderiu a política do PNAE, ou seja, os 30% garantidos por lei não estão sendo adquiridos de agricultores e agricultoras familiares. Dessa forma, a pauta de encaminhamento da reunião ocorreu no sentido de avançar nessa discussão. Segundo o setor de licitação da prefeitura já foram licitados 100% dos produtos, mas que nenhum desses produtos é da agricultura familiar local, isso caracteriza que não há agricultura no município e pode vir a ser um complicador nas prestações de contas e até mesmo no acesso do município ao garantia safra. Nesse sentido, a prefeitura pretende tomar as devidas providências para a adesão às políticas de desenvolvimento à agricultura familiar.
Após um debate sobre os problemas jurídicos, e tendo em vista que o processo deve ser acelerado, ficou encaminhado que a prefeitura vai verificar os prazos para as chamadas públicas, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais junto com a assessoria do CAATINGA e PDHC levantarão as listas dos produtos a serem comprados pela prefeitura. Esses foram os encaminhamentos dados para que as famílias e as associações possam garantir essa venda institucional.
|