Andrea Pinheiro
Diário de pernambuco

Ter um controle social efetivo, na avaliação dos integrantes dasorganizações sociais que atuam na área de democratização das administraçõespúblicas, depende da posição dos gestores e da preparação da população. Osgestores precisam ter a compreensão de que esses espaços são necessáriospara a discussão das prioridades dos governos e a sociedade deve realmentese conscientizar e participar.

"Só há avanços quando os gestores valorizam os espaços, como osconselhos, e dialogam com a sociedade sobre as políticas e o orçamento.Alguns tomam essas iniciativas como adversárias políticas ao invés deentender que é uma contribuição para a melhoria da administração", afirma ocoordenador geral da ONG Caatinga, Reginaldo Alves. Apesar de tímidos,existem alguns avanços. No Recife, por exemplo, a população pode debater edefinir obras prioritárias para a cidade através do programa OrçamentoParticipativo.

Existente desde a primeira gestão do ex-prefeito João Paulo (PT), o OPregistra o número recorde de cerca de 500 mil participantes ao longo dosanos e existem muitas obras, principalmente nos bairros de periferia,realizadas a partir da escolha da população. A grande maioria delasreferente à pavimentação de ruas, contenção de encostas e construção deescadarias. O programa, no entanto, ainda não é um instrumento real doplanejamento urbano - as principais ações da gestão não são definidas peloOP. 

Também há sinais de avanços no interior do estado. Em Ouricuri, JoséPereira de Alencar, do Fórum de Democratização do Orçamento Público, contaque houve uma qualificação das discussões sobre as políticas e sobre aexecução do orçamento. "A execução orçamentária tem sido baseada no que foiplanejado para o município, com uma significativa redução dos créditossuplementares. Antes, eles chegavam a mais de 40% do orçamento. Hoje,representa 5%", diz. José lembra que em 2006, o projeto da Lei OrçamentáriaAnual (LOA) foi encaminhado errado para a câmara de vereadores e foi refeitoe reenviado, por pressão do Fórum, em 48 horas. Em São José do Egito (Sertão), segundo Adilson Alves, da Diaconia, háum debate sobre as demandas do município para 2010 entre o prefeito e asorganizações sociais. "E em Afogados da Ingazeira, nós gravamos as promessasdo prefeito Totonho Valadares (PSB) para cobrar a execução", comenta.