Estarão presentes  no   evento, membros  da  Escola  Superior do Mistério Público, Promotores de Justiça do Estado, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Procurador Federal, Representante  da ONU, Secretário Executivo da  SECTMA, CPRH, SEBRAE entre  outras  autoridades.

As  inscrições  estão  abertas  e são gratuitas - no  site  www.mp.pe.gov.br   ou pelo telefone (87) 3873 0628/9253 6411.

O  Evento  é  de  grande  importância  para toda  a região. Contamos  com  sua participação.

Datas: 19 e  20 de novembro (quinta e sexta-feira)
Horário: Das 18 às 22h
Local: Auditório do Centro Tecnológico  do Araripe, Rua Antônio Alexandre Alves, 112 – Vila  Santa Izabel – Araripina/PE

Segue programação

SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE OS IMPACTOS AMBIENTAIS NA ÁREA GESSEIRA

Realização: ESMP/PE

Datas: 19 e 20.11.2009
Horário: Quinta-feira das 18:00h às 22:00h
Sexta-feira  das 18:00h às 22:00h
Carga horária: 8 h/a
Local de realização: Auditório do Centro Tecnológico do Araripe
Rua Antonio Alexandra Alves, 112 – Vila Santa Isabel
Araripina - PE
Vagas: 180
Público-alvo: membros, servidores, estagiários e auxiliares do MPPE – Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, advogados, movimentos e organizações governamentais e não-governamentais que atuam na defesa do meio ambiente.
Objetivos:
GERAL:
- discutir as causas, os agentes externos e as atividades desenvolvidas na área como fator de risco, trabalho e desenvolvimento para a população.                                               
ESPECÍFICOS:
- abordar os temas relativos às emissões de poluentes atmosféricos na área gesseira;
- alertar pela necessidade de ações intersetoriais e multidisciplinares para viabilizar a estruturação e operacionalizar da vigilância em saúde ambiental;
- discutir sob a égide jurídica e com enfoque no plano social, os problemas ambientais vivenciados na área, perseguindo a uniformidade de ações preventivas e reparadoras de desgastes havidos;
- conhecer as aspirações coletivas diante dos problemas vivenciados, para serem apontadas formas de serem eles minorados e superados;
- chamar a atenção do poder público para o eficaz enfrentamento dos problemas diagnosticados;
- revelar o Ministério Público como agente de defesa do meio ambiente, compromissado com a sua preservação e legitimado a defendê-la das agressões externas.
Inscrições: até 17 de novembro de 2009, através do site www.mp.pe.gov.br ou através do fone: 81-3182-7348, via disponível de segunda-feira a sexta-feira, das 12:00 às 18:00 hs.
Programação

Dia 19/11/2009 – Quinta-feira

18:00 – Abertura:
18:15 – 18:45 – Palestra:  As condições climáticas -  agente natural na região e no setor gesseiro.
Palestrante: Dr. Hélvio Polito Lopes Filho – Secretario Executivo SECTMA-PE
18:45/19:15 – Palestra:      Juizados Especiais Criminais do Meio Ambiente                                           
Palestrante: Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos – TJ-PE
19:15/1945  – Palestra:  O Pólo Gesseiro do Araripe –Desafios para o Desenvolvimento
Palestrante: Dr. Josias Inojosa de O. Filho – Presidente SINDUSGESSO
19:45/20:00 – Debates sobre os temas
20:00/20:15 – Intervalo
20:15/20:45 – Palestra: Licenciamento ambiental e o poder de polícia.
                                       O selo ambiental MP-PE.
Palestrante: Dr. André Silvani – MP-PE.
20:45/21:00 – Debates
21:00/21:30 – Palestra: Desenvolvimento sustentável corporativo para empresas
Palestrante: Dra. Carmem Lúcia Borba Cavalcanti - Consultora SEBRAE
21:30/21:45 – Debates
21:45/22:00 – Considerações: Aspectos relevantes abordados
Coordenação: ESMP-PE

Dia 20/11/2009 – Sexta-feira

09:00/12:00 – Visita ao parque gesseiro: mineradora, calcinadora, pré-moldados (opcional)        
12:00/18:00 – Livre.
18:00/18:30 – Palestra: A importância dos estudos de impactos ambientais para o pólo gesseiro  
Palestrante: Dr. Ivon Pires Filho – Advogado e Consultor da ONU
18:30/18:45 – Debates                                       
18:45/20:15 – Palestra: A saúde humana sob o impacto da poluição ambiental.
Palestrante: Dra. Isabel Lizandra – MP-PE
20:15/20:30 – Debates
20:30/20:40 – Intervalo
20:40/21:10 – Palestra: O pólo gesseiro à luz da legislação mineral.
Palestrante: Dr. Rogério Câmara de Sá – Procurador Federal-DNPM
21:10/21:20 – Debates
21:20/21:50 – Palestra: Desenvolvimento sustentável na área gesseira sob o prisma constitucional
Palestrante: Dr. Ricardo Van Der L. V. Coelho – MP-PE
21:50/22:00 –   Debates
22:00           –   Encerramento
ESMP-PE.