Por Márcio Moura

Pensando na formação e nivelamento da equipe e ampliar a compreensão sobre dos programas governamentais para a Agricultura Familiar, o Caatinga realizou dia 26 de fevereiro uma oficina sobre o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). A oficina foi ministrada pelo o assessor do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) João Rafael. Foi articulado também os representantes das organizações que o Caatinga assessora.

As principais linhas apresentadas sobre o PAA foram:

1 - Compra Direta da Agricultura Familiar - Possibilita a aquisição de alimentos pelo Governo Federal, a preços de referência de produtores organizados em grupos formais (cooperativas e associações). É operada pela a CONAB;

2 – Compra para a doação simultânea - Destina-se a promover a articulação entre a produção de agricultores familiares e as demandas locais de suplementação alimentar e nutricional de escolas, creches, abrigos, albergues, asilos, hospitais públicos e outros. É operada pelos governos Estaduais, Municipais e pela CONAB.

3 – Formação de estoques pela a Agricultura Familiar - Visa adquirir alimentos da safra vigente, próprios para o consumo humano, oriundos de agricultores familiares organizados em grupos formais para formação de estoques em suas próprias organizações. É gerenciado pela a CONAB.

Sobre o PNAE (O Programa Nacional de Alimentação Escolar), este programa é responsável pela alimentação dos alunos do sistema público de ensino. Essa modalidade pode ser acessada pelas associações e cooperativas.

A avaliação é de que desenvolver ações com o PNAE é mais viável, e o principal produto é o mel. Quanto a questão da carne caprina o ovina é necessário uma melhor análise, pois as escolas não tem estruturas de acondicionamento, essa lógica também se transfere para os produtos perecíveis como hortaliças, frutíferas e polpas. Mas produtos beneficiados como o sequilho, petas, e compotas podem ser trabalhados.

Politicamente as instituições devem participar do CAE (Conselho de Alimentação Escolar), e os passos seguintes são: quantificação com a prefeitura, adequação do cardápio, construção de preços e os termos de aceitabilidade.

Foram apresentados termos/ contratos detalhadamente para uma análise mais técnica e jurídica do grupo. Como encaminhamento ficou a de que a equipe do Caatinga deve mapear alguns municípios da Região do Araripe para ser feito um debate sobre essas questões.