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30/08/2013

Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica é tema de painel no Encontro Estadual da ASA-PE

publicado por

Por Nathália D’Emery – Comunicadora do Centro Sabiá

 

Foto: ASCom ASA-PE

Foto: ASCom ASA-PE

Citando um trecho do livro De Pernas pro Ar – A Escola do Mundo ao Avesso, do escritor Eduardo Galeano, sobre a necessidade do indivíduo ser crítico e analítico diante do processo histórico, o coordenador geral do Centro Sabiá, Alexandre Henrique Pires, abriu o penúltimo painel do primeiro dia do Encontro Estadual da ASA-PE. A explanação teve o objetivo de apresentar as diretrizes da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), aprovada há um ano, por meio do decreto 7.794.

Alexandre Henrique Pires, que também é o representante da ASA No processo de construção da PNAPO, fez um resgate histórico do processo que levou até à aprovação do decreto: “a Política não nasceu do nada. Temos mais de 40 anos de trajetória valorizando os conhecimentos de agricultores e agricultoras. Trata-se de uma relação que envolve várias dimensões, não só o que está relacionado a mulheres e homens, mas à terra, ao meio ambiente, à água, às sementes, árvores, entre outros fatores. Tudo isto é a essência da agroecologia”.

O primeiro passo para a formalização de décadas de trajetória foi dado na Marcha das Margaridas, realizada em março de 2011. A caminhada, que em sua tradição conta com a participação de vários movimentos, colocou em sua pauta a necessidade de criação de uma política voltada para a agroecologia. Ao receber as propostas, a presidenta Dilma, em seu discurso, assumiu o compromisso de criar a PNAPO.

Em outubro de 2011, aconteceu a construção da primeira proposta sobre os caminhos e dimensões da Política, através de debates e seminários promovidos pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).  Se a PNAPO em si é um marco para um país com um histórico sustentado pelo agronegócio, este primeiro momento articulado pela ANA já tinha um enorme significado: o governo estava efetivando a participação da sociedade na construção de uma política.

Todo este processo ainda envolveu a criação de uma Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), composta por integrantes de organizações da sociedade civil – como a ASA e o Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste (MMTR-NE), MST, CONTAG, FETRAF, ANA – e por representantes do governo. Outro desdobramento foi a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO), composta somente por representantes do governo. A partir destas negociações, questões foram debatidas, entre elas, o uso de agrotóxicos (o Brasil, pelo quinto ano consecutivo, é o campeão no consumo de veneno). Já o capítulo sobre o processo de reforma agrária no país, por exigência do governo, ficou de fora da Política.

Ao longo do painel, também foi reforçado que a PNAPO influencia também a população dos grandes centros urbanos, em questões como segurança alimentar e acesso a alimentos de qualidade. Foi levantado que a cidade precisa ter conhecimento sobre o que acontece no campo. Além das Câmaras e Comissões, a PNAPO previu a elaboração de um Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO) com metas e prazos a serem cumpridos pelo governo federal, e que determine elementos como a concessão de crédito, seguro, assistência técnica e pesquisa para ampliar a produção de base agroecológica.

“Temos o desafio de conhecer este plano, a Política e refletir sobre ela. O Plano está pensado com o que é possível até 2015, mas a comissão nacional tem uma responsabilidade imensa de começar a pensar o que queremos depois de 2015. Para que o governo não diga que não deu tempo de colocar o que pensamos e queremos”, pontua Alexandre Henrique Pires.

É preciso pensar a PNAPO como um passo que não reduza a agroecologia a uma técnica que envolva apenas a forma de plantar, colher e vender alimentos. Dentro da Política, as mulheres, por exemplo, precisam ser consideradas em todos os eixos, bem como o conhecimento e a experiência de agricultores e agricultoras experimentadores, algo que está além do conhecimento acadêmico e que deve ter o mesmo peso.

Para finalizar o painel sobre a PNAPO, Alexandre Henrique Pires ainda destacou o processo de construção do III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), que acontecerá em maio de 2014. “Vamos reunir mais de 2000 mil pessoas do Brasil inteiro. Usar os meios de comunicação, rádio, TV, boletins como O Candeeiro. Dizer que a agroecologia é uma forma de desenvolvimento sustentável, que inclui mulheres, jovens, que conserva os recursos naturais, que inclui as pessoas e valoriza a diversidade em todos os sentidos. Não é uma técnica. Não é apenas uma forma de produção”.