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Programa de Políticas Públicas - PPP |
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Programa de Políticas Públicas e detalhamento de suas linhas de ações estratégicas. A mobilização e articulação com outros atores e redes, constitui-se em estratégia concreta valorizada pela instituição com o fim de somar esforços e o poder de influência em diversos campos de atuação em políticas. O fortalecimento de atores e parceiros locais é entendido pela instituição como o aumento da capacidade de atuação destes, inclusive atuando em conjunto, para superação de problemas a partir de iniciativas próprias e na influência em políticas públicas. Assim, o PPP ajudará a cumprir a missão institucional de ser referência para ações e políticas para a Agricultura Familiar Agroecológica no Semi-Árido Brasileiro. No seu formato atual, o PPP tem as seguintes linhas de ações estratégicas, a serem desenvolvidas e aperfeiçoadas cotidianamente a partir da prática institucional: 1 – Ações com prefeituras locais e outros órgãos governamentais São ações realizadas em parceria com prefeituras e/ou outros órgãos e instituições que atuam no Território do Araripe. Podem fazer parte de convênios ou ainda de alianças pontuais para a implementação de ações ou atividades que resultem na melhoria de vida das famílias agricultoras deste território. O nível ideal desta intervenção é chegar à inclusão de propostas de ações que fortaleçam e ampliem a Agricultura Familiar de base Agroecológica, nos orçamentos públicos e planos municipais e territoriais do Araripe, viabilizando ações concretas e adequadas às especificidades e necessidades das famílias agricultoras deste território e figurando como referenciais para o desenvolvimento de condições para que as famílias agricultoras do território tenham uma vida digna. 2. Fortalecimento das Parcerias Através desta ação, buscar-se-á o permanente desenvolvimento de ações de assessoria e apoio aos atores sociais e parceiros locais, com a finalidade de fortalecer a organização social pela defesa de políticas públicas e garantia de direitos. Na relação com o conjunto de atores locais, o estreitamento e o fortalecimento de parcerias locais é condição indispensável para o sucesso das ações desenvolvidas pelo PPP, assim como também é meta do programa. Será importante definir com clareza os papéis institucionais e políticos de cada organização parceira, visando a articulação de um projeto comum para o desenvolvimento territorial, refletindo, também, nos projetos municipais e comunitários. Esta condição deverá estar clara e defendida por todos. A instituição como um todo (funcionários, sócios, pessoas mais próximas) deverá estar empenhada nesta lógica do projeto comum, considerando-o no conjunto de ações do Caatinga e demais atores e parcerios. Uma estratégia permanente será a busca pela ampliação e qualificação das parcerias. 3. Participação em Espaços de Políticas Públicas. Atualmente, o CAATINGA se defronta com inúmeras demandas para participação em diferentes espaços de discussão e negociação de políticas públicas. Alguns, inclusive, abordam temas que fogem aos objetivos da instituição. Neste sentido, temos procurado priorizar em quais espaços estaremos interagindo, com vistas à qualificação e alcance de resultados mais concretos e em maior amplitude. Nesta participação, se espera contribuir nos processos coletivos de elaboração e proposição de políticas públicas nos níveis local (Araripe), estadual (PE), regional (SAB) e nacional. Nestas diferentes participações, o Caatinga age em conjunto com parceiros institucionais, objetivando juntar forças para influenciar decisiva e concretamente em políticas voltadas garantir vida digna no SAB, a partir da promoção da Agricultura Familiar Agroecológica. Os espaços mais relevantes que a instituição participa são: Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA Brasil); Articulação Nacional de Agroecologia (ANA); e Articulação no Semi-Árido Pernambucano (ASA PE); Rede ATER-NE; Conselhos de Desenvolvimento Rural Sustentáveis nos níveis municipais, estadual (PE) e nacional; Fórum Territorial do Araripe e Fórum de Mulheres do Araripe. Há o entendimento de que a participação do CAATINGA nestes espaços se faz necessário e estratégico pelas questões colocadas acima, mas também há a compreensão de que lá também são espaços de articulação e formação mútua com os parceiros da sociedade civil. Sendo assim, espera-se que no futuro a participação do CAATINGA de forma direta na maior parte destes espaços, seja diminuída de intensidade a partir do momento em que outros parceiros se apropriam e se fortaleçam aumentando a capacidade de atuação mais qualificada e autônoma.
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