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11/01/2013

Rumo à construção de uma política estadual de Convivência com Semiárido

publicado por

Por Daniel Ferreira – Comunicador do Cecor

Já está exaustivamente fadado o discurso retrógado da indústria da seca, das ajudas paliativas e do sensacionalismo cenário de escassez. Na contramão de tudo isso, há um Pernambuco que pulsa esperanças e dá exemplo com as várias experiências de convivência com o Semiárido que há alternativas e tecnologias para o homem e a mulher do campo viver no meio rural com dignidade, organização e sustentabilidade. Toda essa nova dinâmica de repensar e olhar o Semiárido tem a contribuição do conjunto de organizações da sociedade civil que compõem a Articulação no Semiárido Brasileiro.

Abaixo, a entrevista da coordenadora executiva da ASA pelo estado de Pernambuco, Neilda Pereira, ao comunicador popular da Articulação, Daniel Ferreira. Nas próximas linhas, Neilda Pereira apresenta um pouco deste momento que vive o Semiárido pernambucano.

Daniel Ferreira: Qual o olhar da ASA/PE diante dessa estiagem prolongada que tem desafiado não só as famílias agricultoras, mas também o Poder Público e os movimentos sociais?

Neilda Pereira: Primeiro dizer que a seca é um fenômeno previsível e natural, uma característica da nossa região. Estudos mostram que a cada 20 anos nós temos um ciclo de seca, por isso estamos passando por esse período de grande estiagem. Todo esse cenário desafia a gente a pensar numa política estruturante de convivência com o Semiárido. É nessa perspectiva que a as organizações que compõem a ASA no Semiárido brasileiro e em Pernambuco tem desenvolvido um conjunto de experiências de captação de água de chuva para consumo humano para produção de alimentos, estratégias de armazenamento de forragens para os animais. Enfim, são diversas ações que têm contribuído diretamente para a convivência com essa região. O debate que a ASA/PE vem fazendo, junto ao Governo do Estado e ao Comitê Integrado da Seca, é numa perspectiva de construir uma politica estadual de convivência com o Semiárido.  Temos relatos e exemplos de famílias agricultoras que a partir das cisternas de 16 mil litros ou 52 mil litros, do processo de organização comunitária e de um conjunto de iniciativas, têm passado por uma situação diferente de outras famílias, com menos dificuldade.

Daniel: A ASA/PE e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, através do Setor Social, elaboraram um documento base para referenciar o Governo do Estado para a construção de uma política estadual de convivência com o Semiárido. Quais os eixos e as questões abordadas nesse documento?

Neilda: O documento é fruto do acumulo que as organizações que compõem a ASA e outros atores, a exemplo do movimento sindical têm construindo de debates, proposições nessa caminhada. O documento traz como primeiro eixo as ações emergenciais. São ações que cheguem num curto e espaço de tempo para as famílias agricultoras, como água, ração animal e sementes, para que elas passem por esse período com menos dificuldade. O outro eixo do documento são ações estruturantes em quatro linhas: 1ª) Água para consumo humano, 2ª) Água para produção, 3ª) Água para diversos usos e 4ª) Água para vilas, povoados e distritos. Pensar em conviver com o semiárido, é pensar na integração das ações. Esse documento reforça a importância dos processos organizativos, como estratégia fundamental, passando pelas tecnologias sociais até as experiências de gestão dos recursos hídricos. Traz um conjunto de ações que já vêm sendo desenvolvidas pelas organizações articuladas com a ASA/PE e aponta para o Governo do Estado a importância de garantir recursos para que essas ações de convivência sejam ampliadas e consolidadas. Para que assim nos próximos períodos de estiagem se tenha uma estrutura hídrica no Estado que dê acesso a agua para consumo humano, produção de alimentos, diversos usos e para os animais, bem como assistência técnica, apoio a comercialização e outros. Isso é papel e dever do Estado. Por isso temos colocado essas questões na pauta das discussões como prioridade, e temos dialogado para que de fato essa proposta seja efetivada. A politica estadual de convivência com o Semiárido é uma prioridade para 2013, por isso vamos dialogar com os movimentos sociais, com os conselhos estaduais – Conselho Estadual de Segurança Alimentar, Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e outros espaços que são importantes na construção dessa proposta.

Daniel: O Governo do Estado tem entendido essa pauta e levado para o discurso essa política de convivência com o Semiárido?

Neilda: Temos avançado no debate da convivência com o Semiárido com o Governo do Estado. Isso tem se materializado na construção de cisternas de 16 mil litros, na ampliação de tecnologias para produção de alimentos, cisterna calçadão, tanques de pedra, barreiro trincheira e outros. Uma questão que merece destaque é a posição do Governo em investir apenas em tecnologias sociais, isso significa concretamente que não serão utilizados recursos públicos do estado de Pernambuco para a implantação de cisternas de polietileno. Discutir, construir e consolidar a política estadual de convivência com o Semiárido é algo inédito na história.

Daniel: O caminho para a efetivação de uma política estadual de convivência com o Semiárido é esse em formatação, numa parceria movimentos socais, Governo e Igreja?

Neilda: A ASA nasceu do sonho das organizações, movimentos sociais, igrejas de juntos construirmos uma ação articulada, concreta de convivência com o Semiárido, essa é a nossa origem, e temos conseguindo avançar porque as nossas ações são frutos de uma caminhada coletiva. É nessa perspectiva que propomos a discussão e construção da politica. A ASA/PE e o Setor Social da CNBB no Regional Nordeste 2 estão animando esse debate, mas temos a clareza que todos os atores que vêm discutindo essa temática precisa contribuir com essa construção. Essa caminhada vem sendo construída não de agora, mas de décadas atrás, com um olhar para o nosso Semiárido. É uma região que tem suas especificidades, que devem ser consideradas nas construções das politicas; e que tem homem e mulheres com capacidades de construir suas próprias histórias. Assim, essa política estadual possa estar acontecendo a partir da realidade e das necessidades das famílias. Para que elas vivam na região com dignidade, empoderamento e sustentabilidade.

Daniel: Pernambuco tem sido referência na execução e replicação de tecnologias sociais pelas organizações que compõem a ASA. Como as tecnologias sociais têm contribuído para as famílias agricultoras atravessarem a seca com menos dificuldade?

Neilda: É importante colocar que se considera tecnologia social todo o produto, método, processo ou técnica criado para solucionar algum tipo de problema social e que atenda aos quesitos de simplicidade, baixo custo, fácil aplicabilidade (e reaplicabilidade) e impacto social comprovado. Temos como exemplos de tecnologias as cisterna de placas, cisterna calçadão, barraginha, barragem de trincheira, barragem subterrânea e tantas outras tecnologias. Essas tecnologias têm contribuído diretamente na vida dessas famílias. Elas (as famílias) participam desde o processo de discussão dos critérios para serem contempladas até a execução, envolvendo toda a comunidade. Os pedreiros são da comunidade e os facilitadores dos cursos e oficinas são da própria região. Essas tecnologias têm contribuído não só na melhoria de vida das pessoas, com água para consumo e para produção de alimentos com qualidade, mas também para a auto-organização das comunidades e ainda movimenta economia local, pois a mão-de-obra é da comunidade e todo o material de construção é comprado no comércio local.

Daniel: Para encerrar a entrevista, qual a sua mensagem, pois saímos de 2012, um ano difícil para a agricultura familiar, e entramos 2013 com novas esperanças:

Neilda: Enquanto ASA/PE, a gente tem centrado todas as forças para que a política de convivência com o Semiárido seja uma realidade e que nas próximas secas possamos passar com menos dificuldade. Estamos, juntos, construindo um outro Semiárido.

Em 1999 na criação da Articulação do Semiárido Brasileiro sonhamos com a construção de cisternas de 16 mil litros, surgiu o Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), depois sonhamos que com a construção de tecnologias para produção de alimentos, nasceu o Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2).  Os resultados dessas ações são claros e evidentes, o que reforça que precisamos investir no diálogo com os municípios, estado e governo federal para que as ações como essas sejam ampliadas e consolidadas, uma vez que é um direito da população.

Queremos um Semiárido de pessoas que vivam com dignidade. Nesse sentido a ASA/PE, renova em 2013 nosso compromisso na construção e fortalecimento dessa articulação. Esperamos que neste ano possamos dar continuidade a nossa caminhada, avançando a cada dia na luta pela efetivação dos direitos de cada homem e cada mulher deste Semiárido.