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18/03/2013

Sociedade civil reivindica a construção de Política Nacional de Convivência com o Semiárido

publicado por

Por Ana Célia Florentino (Assessora de Comunicação da Fetape)

Foto: Elka Macedo

Uma articulação entre movimentos sociais e sindicais, organizações não governamentais e da Igreja produziu como resultado um conjunto de diretrizes entendidas como passíveis de orientar a construção de políticas públicas para a convivência sustentável com as particularidades do semiárido. E é esse documento, com 88 itens que tratam sobre os mais diferentes eixos, que será apresentado à sociedade, no próximo dia 20 de março, às 14h, no auditório G2 da Unicap, no Recife/PE, e entregue a governos e parlamentos nos níveis municipais, estaduais e federal. Para o evento, são aguardadas cerca de 400 pessoas, vindas, inclusive, em caravanas do interior e de outros estados no Nordeste.

O objetivo do documento é convocar setores da sociedade e do governo a não pensarem na região semiárida apenas em tempos de seca.  O texto fala da construção de uma Política Nacional e de Políticas Estaduais de Convivência com essa região, reconhecendo e valorizando os povos e culturas lá existentes e suas potencialidades.

Ao apontar diretrizes, a sociedade civil diz que a questão central é fazer a reforma hídrica, isto é, democratizar o acesso à água. Isso porque, no geral, a escassez identificada na região advém basicamente da destruição e poluição de mananciais e a concentração da água em mãos de particulares e/ou em atividades específicas, como os perímetros ou canais de irrigação. Tudo isso só faz piorar a situação em momentos de longa estiagem, como o vivenciado atualmente.

A decisão de reunir parceiros para a construção desse documento foi do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, por meio da Fetape, e da Arquidiocese de Olinda e Recife. A produção do texto foi subsidiada pelas experiências de convivência com o semiárido, desenvolvidas pela sociedade civil, nos diferentes estados do Nordeste.

“Temos a consciência de que as iniciativas estruturantes necessárias para a convivência com essa região não podem ser fragmentadas, isoladas. Elas precisam ser trabalhadas na perspectiva da complementariedade, de forma sistêmica e respeitando as características dos estados, a realidade cultural e os saberes de suas populações”, afirma o presidente da Fetape, Doriel Barros.

A expectativa é de que sejam pactuados compromissos para a construção de uma nova realidade para o semiárido. “A sociedade civil, que tem acúmulos nesse debate e traz experiências que comprovam essa possibilidade, precisa ver presente, nesse momento, pessoas e instituições que se comprometam com uma vida digna para as cerca de 25 milhões de pessoas que vivem nessa região”, completa Barros.

Assinam o documento: Arquidiocese de Olinda e Recife, Contag, Fetape e  Federações dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais dos outros oito estados do Nordeste, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, CUT/PE, ASA Brasil, Cáritas NE2, Centro Sabiá, Instituto Cidadania do Nordeste, CPT e MST. O deputado Manoel Santos, de Pernambuco, apoiam a iniciativa.