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Combate a pobreza

18/12/2017

A reforma da previdência e a resistência do povo organizado

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Por Kátia Rejane e Claudeilton Luiz

Desde do inicio do governo ilegítimo de Michel temer, após o golpe em 2016, várias medidas impopulares e reformas que tiram direitos adquiridos pelos trabalhadores/as brasileiros/as tem sofrido ameaças constantes, algumas dessas medidas já foram aprovadas e a população já sente o impacto, como a reforma trabalhista que está em vigor desde do mês de Novembro e a PEC de congelamento de investimentos na saúde, educação e assistência social nos próximos 20 anos, recentemente a pauta da reforma da previdência está em evidencia, e é a “maldade da vez”, pois se aprovada prejudicará  trabalhadores/as de todos os seguimentos, especialmente as mulheres e camponeses/as.

O governo ilegítimo se utiliza de dois argumentos para tentar emplacar a reforma da previdência, primeiro dizendo que a população está vivendo mais, ou seja, um aumento de expectativa de vida, por isso tem que se aposentar mais velha, o segundo elemento alegado é o déficit da previdência,  que é uma inverdade, pois comprovadamente a previdência é superavitária, para tirar a conclusão basta somar as receitas, que são: COFINS, PIS, CSLL, Contribuição previdência do empregado e do empregador, contribuição das loterias por meio do jogos, contribuição do agricultor através da comercialização e as despesas para alcançar essa conclusão, é importante também ressaltar que por meio da DRU- Desvinculação de receitas da União o governo abocanha 30%  do valor arrecadado para a seguridade social, ou seja, as justificativas utilizadas pelo governo, não são legitimas e isso tem causado revolta a população e provocado movimentos sociais a se posicionar e reafirmar resistência frente ao golpe sofrido.

Movimento sociais, Sindicatos, Organizações não governamentais, associações e diversos grupos organizados tem feito frente de luta resistindo a reforma da previdência, movimentos em várias regiões do País, das capitais ao interior, tem realizado ocupação de BR, audiências com lideranças políticas cobrando para que esses pressionem seus deputados a votar contra essa reforma tem sido algumas das ações de resistências, no sertão do Araripe Pernambucano não tem sido diferente das demais regiões, semana passada as organizações e movimentos que compõem a frente Brasil Popular no território realizou uma audiência pública no município de Ouricuri, onde foram convidados/as vereadores/as e demais lideranças políticas para cobrar posicionamento dos mesmos, na ocasião a câmera de vereadores emitiu uma carta de repudio a reforma previdenciária. A nível nacional podemos destacar a greve de fome que militantes do MPA (Movimento dos pequenos agricultores), encamparam com o tema: Alguns passam fome hoje, para que muitos não morram de fome no futuro.

A possibilidade de votação da reforma para essa semana, provocou diversos atos no País inteiro e uma tensão muito grande na capital federal, mas ao final da tarde dessa quinta feira os militantes encerram a greve de fome avaliada como vitoriosa. “Encerramos a greve de fome com vitória, adiaram a votação da reforma e retiraram os rurais da reforma” Diz Vani Souza, militante do MPA, segundo informações do MPA, o presidente da câmara dos deputados, Rodrigo Maia (DEM), em visita aos grevistas afirmou que retiraria os/as camponeses da reforma da previdência, além disso anunciou o adiamento da votação para o mês de Fevereiro de 2018. A frente Brasil popular afirma que continuará firme na luta contra a reforma da previdência.

 

 


27/11/2017

O desafio da igualdade no Brasil e na América Latina

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Neste dia 27/11 será lançada a publicação Faces da Desigualdade no Brasil – um olhar sobre os que ficam para trás, durante o Colóquio Internacional: O desafio da igualdade no Brasil e na América Latina.
Trata-se de estudo sobre o que ocorreu com os mais pobres no Brasil no período de 2002 – 2015 sob a perspectiva do acesso a direitos, serviços públicos e bens de consumo. Os resultados são impressionantes e vão surpreender!
Seguem os links:
http://flacso.org.br/
http://www.clacso.org.ar/seminario_agenda_igualdad/

Faces_da_desigualdade_no_brasil


22/11/2017

ANA divulga Carta Convocatória do IV ENA

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A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) lança a Carta Convocatória do IV ENA – encontro que será realizado de 31 de maio a 3 de junho de 2018, em Belo Horizonte, Minas Gerais. O documento é um dos instrumentos de animação e organização dos processos de mobilização rumo a esta quarta edição do Encontro Nacional de Agroecologia (ENA). Apresenta os sentidos políticos, os objetivos e  as orientações estratégicas do IV ENA, traz sugestões para o processo de mobilização nos territórios, estados e regiões e elenca os temas que serão debatidos.

A Carta Convocatória destaca também que realizar o IV ENA no contexto de profunda crise que se vive no Brasil é um ato de resistência e de luta. para fazer acontecer esse encontro e todos os momentos preparatórios é importante que todos que fazem a ANA, organizações, redes e movimentos sociais, adotem uma perspectiva colaborativa; que em cada estado tenha uma pessoa de referência para conectar-se com as articulações regionais e comissão organizadora nacional.

O estímulo à produção e doação de comida de verdade, assim como de remédios caseiros para a partilha com os(as) participantes do ENA será tão importante quanto a venda dos produtos e interação com a sociedade na feira dos Sabores e Saberes. É muito importante também que as redes e articulações estaduais mobilizem recursos e
apoios para garantir o deslocamento das suas delegações até Belo Horizonte.

A expectativa é que o ENA reúna duas mil pessoas de todos os estados do Brasil, sendo 70% de agricultores(as) familiares, camponeses(as), povos indígenas, comunidades quilombolas, pescadores(as), outros povos e comunidades tradicionais, assentados(as) da reforma agrária e coletivos da agricultura urbana; 50% de mulheres e 30% de jovens diretamente envolvidas na construção da agroecologia em contraposição ao projeto dominante imposto por grupos do capital financeiro, industrial e agrário.

 Todas essas pessoas participarão de uma “constelação de atividades” em vários espaços que incluem feira de sabores e saberes, atividades culturais, mostra de cinema e debates públicos com momentos internos de aprofundamento de temas mobilizadores, em diálogo com organizações parceiras, na perspectiva de fortalecimento da luta por um sistema agroalimentar baseado na agroecologia e soberania alimentar.

Na região metropolitana de Belo Horizonte, há experiências pioneiras de agricultura urbana que dialogam com o direito à cidade. Há, ainda, iniciativas inovadoras de movimentos e coletivos que propõem a ocupação dos espaços públicos e o envolvimento das juventudes em ações culturais e de defesa de direitos. Essas experiências interagem com o lema do IV ENA: “Agroecologia e Democracia Unindo Campo e Cidade”.

Compartilhe a Carta Convocatória do IV ENA e vamos, juntos/as, fazer um lindo encontro! Rumo ao IV ENA!


22/11/2017

A morte do Velho Chico ameaça a Convivência com o Semiárido

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A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) soma-se às muitas vozes das lideranças,
comunidades ribeirinhas, povos tradicionais, movimentos sociais, comitês de bacias,
pastorais sociais e especialistas para denunciar a morte do Rio São Francisco e exigir do
Estado brasileiro ações imediatas para reverter tal quadro de penúria, abandono,
exploração, descaso e privatização de suas águas.
O rio totalmente brasileiro sustenta milhares de ribeirinhos nos 160 municípios que banha,
ao longo dos cinco Estados que percorre: Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e
Sergipe. O rio é fonte de vida e renda para quem vive em seu entorno e garante vida
digna para muita gente que vive no Semiárido. Passa, no entanto, por um dos piores
momentos de sua existência.
Ao analisar todos os números de vazão do rio desde 1931, constata-se que, atualmente, o
Velho Chico apresenta seus piores índices: menor quantidade de água no seu leito;
menor quantidade de água no conjunto dos reservatórios (em torno de 5% do volume útil);
menores vazões praticadas, com destaque para Sobradinho, que foi construída para
garantir uma vazão segura de 2.100 m³/s e hoje não garante sequer 590 m³/s.
Na foz, a vazão média que antes era de 2.943 m³/s, não ultrapassa os 554 m³/s. Como
consequência, o mar avança “rio adentro” por mais de 50Km e já causa um colapso no
abastecimento de água potável para as populações rural e urbana e aumento dos casos
de hipertensão dos moradores por conta da alta taxa de salinidade da água.
Esta situação não é resultado apenas dos seis anos prolongados de estiagem que passa
a região, mas, sobretudo, do desmatamento do Cerrado e dos usos ligados à irrigação,
mineração e transposição de águas.
Quando se amplia o olhar para a Bacia do São Francisco, a situação parece ainda mais
grave. O rio e seus afluentes ocupam uma área de 641.000Km², ou seja, 7,5% do
território brasileiro. Neste percurso que abrange o Distrito Federal e os Estados de Goiás,
Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, o manancial contava com mais de
150 afluentes ou rios tributários. Muitos destes não existem mais ou estão em vias de
extinção. Sua diversidade biológica é formada em grande parte pelo Cerrado e pela
Caatinga, e nestes espaços vivem mais de 16,5 milhões de pessoas, entre povos
originários, povos negros e europeus, espalhados pelos campos e cidades.
A exploração degradante da Bacia teve início com a chegada dos colonizadores por volta
de 1.500 e se prolonga e se mantém até os nossos dias, com a mineração, os vários
projetos de barragens, derrubada da Caatinga e do Cerrado. Com essas construções,
todo ciclo biológico foi alterado, com duas finalidades principais: gerar energia e
segurança hídrica para grandes perímetros irrigados. Instala-se na Bacia o Projeto
Desenvolvimentista lastreado pelas grandes obras de infraestrutura.
Endereço: Rua Monte Alverne, 287 – Hipódromo – Reci 2 fe / PE. CEP: 52.041-610
Tel: (81) 2121 7666 – www.asabrasil.org.br – asa@asabrasil.org.br
Articulação Semiárido Brasileiro
Em 2012, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
(CODEVASF) encomendou ao setor de engenharia do Exército Norte-Americano um
estudo sobre a navegabilidade do rio. Um dos pontos do estudo era descobrir se o forte
assoreamento, implicando grande quantidade de dejetos no rio, era resultado do
desmoronamento das margens ou do assoreamento dos afluentes. A conclusão,
divulgada apenas parcialmente neste final de 2017, é devastadora: pelo assoreamento
são despejados no curso do rio, a cada ano, nada menos que 23 milhões de toneladas de
sedimentos, sendo a maior parte causada pelo assoreamento dos afluentes resultante da
ampliação dos perímetros irrigados. O que vem ocorrendo com o São Francisco nada
mais é do que a consequência de um modelo de desenvolvimento baseado na
depredação acelerada das condições básicas das diversas formas de vidas, em nome do
que chamam de progresso.
Os mais de 500 anos de exploração do rio, em especial o barramento de suas águas,
provocaram o assassinato e expulsão de povos originários dos seus territórios,
escravização de povos negros, alagamento de grandes áreas e inundação de cidades
ribeirinhas, devastação das matas, águas demandadas e poluídas. O Cerrado está sendo
destruído! Em seu lugar, implanta-se o agronegócio com suas monoculturas para
exportação e a mineração, o que provoca a destruição das áreas de recargas de águas
da Bacia. A Caatinga está sendo retirada para dar lugar à fruticultura e à cana-de-açúcar
irrigada. Este desmonte da cobertura vegetal natural provoca o entulhamento do rio e,
neste cenário de devastação e exploração das águas do Velho Chico, espalham-se
diversos conflitos por terra e águas dos povos tradicionais que resistem em luta. Ao
analisar a iminente morte do São Francisco, pesquisadores/as apontam que a solução é
paulatina e se dará a médio e a longo prazos, com o processo de desconstrução das
barragens instaladas ao longo do curso do rio. Mas, para que o manancial volte ao seu
leito natural, é necessária muita vontade política.
A agenda em pauta é a disputa de projetos e as sociedades brasileira e internacional
precisam se posicionar! Vivenciamos a disputa injusta entre o projeto do lucro que a
qualquer custo prioriza a acumulação de riqueza por meio do saque dos bens naturais
públicos e da concentração e o projeto do Bem Viver que tem na sua gênese o equilíbrio
nas relações entre humanos e natureza. Neste âmbito, a ASA Brasil se manifesta
denunciando o projeto que provoca o assassinato paulatino da Bacia do Rio São
Francisco e se posiciona firmemente na defesa e na construção do projeto de vida da
Bacia, tendo como base o paradigma da Convivência com os biomas que a compõem.
Semiárido Brasileiro, 20 de novembro de 2017
Coordenação Executiva da ASA Brasil


31/10/2017

Agricultores/as Experimentadores/as do Araripe realizaram o IV Encontro da rede Araripe

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Fotos e informações: Ariagildo Vieira/ CAATINGA

Nos dias 25 e 26 de outubro, aconteceu na cidade do Crato/CE, o IV Encontro da Rede de Agricultores/as Experimentadores/as do Araripe, reunindo 99 participantes entre agricultores/as, técnicos/as, pesquisadores, professores de universidades e militantes de movimentos sociais. Esse foi um dos encontros em preparação ao IV Encontro Nacional de Agroecologia (ENA) que acontecerá no final de maio e início de junho de 2018, em Belo Horizonte/ MG, promovido pela Articulação Nacional de Agroecologia e tem como Lema “Agroecologia e Democracia Unindo Campo e Cidade”.   O Encontro aconteceu no auditório da Universidade Federal do Cariri (UFCA), reuniu agricultores/as experimentadores/as dos estados de Pernambuco, Ceará e Piauí. O debate teve início com uma análise de conjuntura, percebendo os principais desafios postos a agricultura familiar, especialmente no cenário atual, que é totalmente desfavorável e desafiador. Durante o encontro foram realizadas visitas a experiencias agroecológicas com juventudes, Organização comunitária, cultura, extração de óleos de plantas nativas, Meliponicultura.

Na noite do dia 25 aconteceu na praça da Sé, uma feira, onde participantes do encontro comercializaram e realizaram trocas de produtos, momento muito rico em manifestações culturais, vários grupos deixaram sua mensagem cultural através de danças, músicas e poesias. Para a agricultora Silvanete Lermem, que participou do encontro foi um momento de grande importância: “Esse é o encontro em que celebramos juntos as vivencias, as culturas diversas, aprendizados, riquezas, esse é um espaço em que nós celebramos, mas também denunciamos a violação dos direitos, fizemos uma análise de conjuntura, onde percebemos o quanto nossos direitos estão sendo massacrados, e saímos com a certeza do quanto precisamos nos unir e lutarmos juntos/as”

No último dia de encontro foi eleita uma lista de prioridades a serem discutidas na Rede Araripe, esta lista será disponibilizada no relatório final do encontro. O V encontro acontecerá em Araripina/PE, no mês de Agosto de 2018.


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