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Mobilização social

18/12/2017

A reforma da previdência e a resistência do povo organizado

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Por Kátia Rejane e Claudeilton Luiz

Desde do inicio do governo ilegítimo de Michel temer, após o golpe em 2016, várias medidas impopulares e reformas que tiram direitos adquiridos pelos trabalhadores/as brasileiros/as tem sofrido ameaças constantes, algumas dessas medidas já foram aprovadas e a população já sente o impacto, como a reforma trabalhista que está em vigor desde do mês de Novembro e a PEC de congelamento de investimentos na saúde, educação e assistência social nos próximos 20 anos, recentemente a pauta da reforma da previdência está em evidencia, e é a “maldade da vez”, pois se aprovada prejudicará  trabalhadores/as de todos os seguimentos, especialmente as mulheres e camponeses/as.

O governo ilegítimo se utiliza de dois argumentos para tentar emplacar a reforma da previdência, primeiro dizendo que a população está vivendo mais, ou seja, um aumento de expectativa de vida, por isso tem que se aposentar mais velha, o segundo elemento alegado é o déficit da previdência,  que é uma inverdade, pois comprovadamente a previdência é superavitária, para tirar a conclusão basta somar as receitas, que são: COFINS, PIS, CSLL, Contribuição previdência do empregado e do empregador, contribuição das loterias por meio do jogos, contribuição do agricultor através da comercialização e as despesas para alcançar essa conclusão, é importante também ressaltar que por meio da DRU- Desvinculação de receitas da União o governo abocanha 30%  do valor arrecadado para a seguridade social, ou seja, as justificativas utilizadas pelo governo, não são legitimas e isso tem causado revolta a população e provocado movimentos sociais a se posicionar e reafirmar resistência frente ao golpe sofrido.

Movimento sociais, Sindicatos, Organizações não governamentais, associações e diversos grupos organizados tem feito frente de luta resistindo a reforma da previdência, movimentos em várias regiões do País, das capitais ao interior, tem realizado ocupação de BR, audiências com lideranças políticas cobrando para que esses pressionem seus deputados a votar contra essa reforma tem sido algumas das ações de resistências, no sertão do Araripe Pernambucano não tem sido diferente das demais regiões, semana passada as organizações e movimentos que compõem a frente Brasil Popular no território realizou uma audiência pública no município de Ouricuri, onde foram convidados/as vereadores/as e demais lideranças políticas para cobrar posicionamento dos mesmos, na ocasião a câmera de vereadores emitiu uma carta de repudio a reforma previdenciária. A nível nacional podemos destacar a greve de fome que militantes do MPA (Movimento dos pequenos agricultores), encamparam com o tema: Alguns passam fome hoje, para que muitos não morram de fome no futuro.

A possibilidade de votação da reforma para essa semana, provocou diversos atos no País inteiro e uma tensão muito grande na capital federal, mas ao final da tarde dessa quinta feira os militantes encerram a greve de fome avaliada como vitoriosa. “Encerramos a greve de fome com vitória, adiaram a votação da reforma e retiraram os rurais da reforma” Diz Vani Souza, militante do MPA, segundo informações do MPA, o presidente da câmara dos deputados, Rodrigo Maia (DEM), em visita aos grevistas afirmou que retiraria os/as camponeses da reforma da previdência, além disso anunciou o adiamento da votação para o mês de Fevereiro de 2018. A frente Brasil popular afirma que continuará firme na luta contra a reforma da previdência.

 

 


27/11/2017

O desafio da igualdade no Brasil e na América Latina

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Neste dia 27/11 será lançada a publicação Faces da Desigualdade no Brasil – um olhar sobre os que ficam para trás, durante o Colóquio Internacional: O desafio da igualdade no Brasil e na América Latina.
Trata-se de estudo sobre o que ocorreu com os mais pobres no Brasil no período de 2002 – 2015 sob a perspectiva do acesso a direitos, serviços públicos e bens de consumo. Os resultados são impressionantes e vão surpreender!
Seguem os links:
http://flacso.org.br/
http://www.clacso.org.ar/seminario_agenda_igualdad/

Faces_da_desigualdade_no_brasil


31/10/2017

Agricultores/as Experimentadores/as do Araripe realizaram o IV Encontro da rede Araripe

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Fotos e informações: Ariagildo Vieira/ CAATINGA

Nos dias 25 e 26 de outubro, aconteceu na cidade do Crato/CE, o IV Encontro da Rede de Agricultores/as Experimentadores/as do Araripe, reunindo 99 participantes entre agricultores/as, técnicos/as, pesquisadores, professores de universidades e militantes de movimentos sociais. Esse foi um dos encontros em preparação ao IV Encontro Nacional de Agroecologia (ENA) que acontecerá no final de maio e início de junho de 2018, em Belo Horizonte/ MG, promovido pela Articulação Nacional de Agroecologia e tem como Lema “Agroecologia e Democracia Unindo Campo e Cidade”.   O Encontro aconteceu no auditório da Universidade Federal do Cariri (UFCA), reuniu agricultores/as experimentadores/as dos estados de Pernambuco, Ceará e Piauí. O debate teve início com uma análise de conjuntura, percebendo os principais desafios postos a agricultura familiar, especialmente no cenário atual, que é totalmente desfavorável e desafiador. Durante o encontro foram realizadas visitas a experiencias agroecológicas com juventudes, Organização comunitária, cultura, extração de óleos de plantas nativas, Meliponicultura.

Na noite do dia 25 aconteceu na praça da Sé, uma feira, onde participantes do encontro comercializaram e realizaram trocas de produtos, momento muito rico em manifestações culturais, vários grupos deixaram sua mensagem cultural através de danças, músicas e poesias. Para a agricultora Silvanete Lermem, que participou do encontro foi um momento de grande importância: “Esse é o encontro em que celebramos juntos as vivencias, as culturas diversas, aprendizados, riquezas, esse é um espaço em que nós celebramos, mas também denunciamos a violação dos direitos, fizemos uma análise de conjuntura, onde percebemos o quanto nossos direitos estão sendo massacrados, e saímos com a certeza do quanto precisamos nos unir e lutarmos juntos/as”

No último dia de encontro foi eleita uma lista de prioridades a serem discutidas na Rede Araripe, esta lista será disponibilizada no relatório final do encontro. O V encontro acontecerá em Araripina/PE, no mês de Agosto de 2018.


5/10/2017

CARTA DE PERNAMBUCO: PARTILHANDO SEMENTES E CONHECIMENTOS

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Nós 120 agricultoras e agricultores, comunidades quilombolas, movimento sindical, movimento de mulheres, associações comunitárias e representantes das organizações que compõem a Articulação do Semiárido Pernambucano (ASA-PE), reunidos no II Encontro Estadual de Sementes Crioulas de Pernambuco: Partilhando Sementes e Conhecimentos entre os dias 20 e 21 de setembro de 2017, na cidade de Triunfo, Sertão do Pajeú, representando mais de 40 municípios de nove territórios do Estado de Pernambuco, reiteramos o nosso compromisso com a luta por um Semiárido Vivo, pela Agroecologia, pela Vida das Mulheres, pelas Sementes Livres e pela manutenção dos nossos Direitos.

Entre rodas de diálogos, partilhas de sementes, experiências e conhecimentos, reconhecemos o Programa Sementes do Semiárido como a maior e principal iniciativa de promoção da agrobiodiversidade da agricultura familiar já financiada por governos em parceria com a sociedade civil, tendo a ASA como nossa maior expressão. Reconhecemos que o Programa valoriza e dá visibilidade ao papel das mulheres como guardiãs das sementes e historicamente responsáveis pela adaptação de sementes para a agricultura; promove a soberania e segurança alimentar dos povos, redesenhando sistemas agroalimentares mais resilientes; contribui para a proteção dos conhecimentos e da diversidade de sementes vegetais e animais; e, contribui para a construção social de mercados de proximidade.
Refletimos que passado um ano do golpe parlamentar e midiático na democracia de nosso país, sentimos as perdas de Direitos e Conquistas com a extinção das instituições públicas responsáveis pela gestão das políticas para a agricultura familiar, mulheres, juventudes, povos indígenas e comunidades tradicionais, entre outras. Com destaque para a extinção do MDA e da Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais, da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, Secretaria Especial de Política para a Juventude, e o sucateamento da Fundação Palmares e da Funai. Preocupa-nos as diversas iniciativas de proposições e mudanças de leis que estão sendo protagonizadas pelo Congresso Nacional cujas iniciativas ameaçam nossos direitos, nossas conquistas sociais e nossa Soberania nacional, ao mesmo tempo em que aumentam os índices de fome no Brasil e a violência no campo em função dos conflitos pelo direito ao território.
No momento em que o Programa 1 Milhão de Cisternas recebeu no último dia 22 agosto, na China, o segundo lugar no Prêmio Internacional de Política para o Futuro 2017, da organização alemã World Future Council em parceria com a ONU – Organização das Nações Unidas chega ao nosso conhecimento os cortes no volume de recursos para as politicas de Convivência com o Semiárido, como o Programa Cisternas, quando o direcionamento dos poucos recursos existentes é para os governos estaduais, sem construção de compromissos com a sociedade civil, por parte do governo federal.
Preocupa-nos o aumento dos índices de fome na América Latina e no Brasil, nos últimos dois anos, como resultado de politicas econômicas que cortam investimentos públicos em programas sociais, de redistribuição de renda e para a agricultura familiar como o PAA, ATER, Reforma Agrária, Educação no Campo, politica de Mudanças Climáticas, entre outras, quando as medidas econômicas do atual governo só têm favorecido os empresários do agronegócio e setores do capital financeiro como os bancos. Ao mesmo tempo em que vimos com indignação o aumento dos índices de fome, de miséria e de violência no campo e nas cidades, com destaque para o aumento dos casos de violência contra as mulheres e as juventudes. Nesse âmbito destacamos a importância de construirmos estratégias de enfrentamento e superação da violência contra às mulheres em suas diferentes dimensões: física, psicológica, moral, patrimonial, impactando as vidas das mulheres no campo seja em suas casas, seja nos seus quintais e nos espaços de participação política. A divisão justa do trabalho doméstico e de cuidados se apresenta como um caminho para a superação das desigualdades nas relações familiares marcadas pelo patriarcado. Por isso, reafirmamos o compromisso com a campanha Pela divisão justa do Trabalho doméstico: direitos são para homens e mulheres e responsabilidades também, promovida pela Rede Feminismo e Agroecologia do Nordeste que nos provoca à discussão e à mudança de práticas nas relações humanas.
Para nós, há uma grande diferença entre o modelo de mercantilização da natureza que é o do agronegócio, baseado somente na produção dos lucros e o da Agricultura Familiar que produz alimentos, conserva a agrobiodiversidade e promove o rompimento de paradigmas para a construção de uma sociedade inclusiva, solidária e com direitos iguais para todos e todas. A partir da diversidade de experiências e de um conjunto de iniciativas no nosso estado, afirmamos que as variedades de sementes crioulas são fundamentais para a autonomia das famílias agricultoras. Com suas sementes elas podem escolher e decidir o que plantar, multiplicar, guardar, comer e vender. Além disso, as famílias estabelecem sua independência em relação ao mercado de sementes híbridas e transgênicas, controladas pelas multinacionais, e independentes também da distribuição de sementes por meio de programas de governo.

Dessa forma, reafirmamos que para preservação desse patrimônio genético, manutenção da biodiversidade e garantia dos direitos dos povos do Semiárido Pernambucano, é necessário e exigimos como direto nosso:

1. Que Congresso Nacional aprove a Lei Orçamentária Anual de 2018 assegurando recursos para manutenção das políticas e programas de Convivência com o Semiárido e para a Agricultura Familiar, compatíveis com as demandas apresentadas pelos movimentos, redes e organizações da sociedade civil;
2. Que o Governo de Pernambuco construa no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável/PE as condições legais para que as sementes do programa de distribuição de sementes do estado sejam compradas dos agricultores e agricultoras familiares e não de empresas;
3. Que a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado trabalhem em dialogo com as organizações da sociedade civil para imediata Regulamentação da Lei 14.922/2013 que institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido, e o imediato cumprimento do seu Artigo 3°, a saber: a adoção, no Programa de Distribuição de Sementes do Governo do Estado, de estratégia de implantação de Bancos de Sementes Comunitários, incentivando-se a produção de sementes crioulas, com gestão sob responsabilidade das organizações sociais comunitárias (associações), como forma de promover a recuperação e a ampliação do patrimônio genético, adaptado às condições do Semiárido;
4. Seja construído no âmbito da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar – SEAF um amplo debate entre governo estadual e sociedade civil para elaboração de uma política estadual de Sementes Crioulas, reconhecendo o papel das mulheres como guardiãs e o papel dos jovens na sucessão da agricultura familiar;
5. Que o recurso público do Estado de Pernambuco não seja utilizado para compra, nem para pesquisa de sementes hibridas e/ou transgênicas, mas investidos em pesquisas participativas que promovam o resgate, mapeamento e capacidade de resistência do patrimônio genético em Pernambuco;
6. Garantir a Assessoria Técnica Agroecológica gratuita, de qualidade e com tempo mínimo de cinco anos, na perspectiva do desenvolvimento sustentável local;
7. Que os governos Federal e Estadual assegurem com prioridade recursos para continuidade dos Programas de armazenamento de água da chuva para produção de alimentos, de sementes e dessedentação de pequenos animais, assim como a continuidade do Programa Sementes do Semiárido, garantindo o dialogo com as organizações da sociedade civil na gestão dos programas;
8. Que a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária – SARA assuma o compromisso politico e financeiro de fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e implementar o PAA Sementes no estado, desburocratizando o programa e incentivando o seu acesso para pequenas associações rurais de agricultores e agricultoras;
9. Que a Secretaria de Educação do Estado crie mecanismos de fiscalização e exigibilidade para que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) seja cumprido a rigor em todos os municípios de Pernambuco, priorizando a agricultura familiar de base ecológica.
10. Implementar equipamentos públicos como, delegacia de mulheres, centro de acolhimento, entre outros, para garantir a segurança da vida das mulheres. Para promover o fim da violência no campo e na cidade em todos os municípios de Pernambuco.

Para garantir o nosso patrimônio genético e cultural, nossas praticas e conhecimentos ancestrais, se faz necessário o investimento de recursos públicos. Nesse sentido aguardamos um posicionamento do Congresso Nacional, do governo Estado de Pernambuco, por intermédio de suas secretarias e órgãos competentes, sobre nossas reivindicações.

Pelas Sementes Patrimônio dos Povos do Semiárido. Nenhum Direito a Menos!
Pela Vidas das Mulheres. Nenhum Direito a Menos!
Pela Agroecologia. Nenhum Direito a Menos!
Pela Convivência com o Semiárido. Nenhum Direito a Menos!

Triunfo, 21 de setembro de 2017.


3/10/2017

“Planta semente, semente no chão, Guarda semente, alimenta a nação”

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Por Kátia Rejane – Comunicadora do Caatinga

Com o sentimento de esperança e muita poesias, o II encontro estadual de sementes crioulas de Pernambuco, teve início na manhã da quarta-feira (21) seguindo até a quinta (22). Na mística de abertura agricultores/as das diversas regiões trouxeram sementes carregadas de saber popular, histórias, vivencias, cultura e vida que pulsa no semiárido pernambucano.

O debate foi provocado a partir de uma mesa, onde se questionava a importância das sementes crioulas para a convivência com o semiárido: Estratégias e Resistências. As falas trouxeram fortemente o quanto as sementes crioulas representam o conhecimento, o saber popular, a cultura dos povos do semiárido. Agricultores/as trouxeram em seus depoimentos o quanto valorizam suas sementes, por que nelas também está suas histórias.

O Programa sementes do semiárido é um dos Programas de formação e mobilização social da Articulação do Semiárido -ASA, para convivência com o semiárido. A ASA fortaleceu de forma direta 712 casas e bancos de sementes no semiárido, das quais no mínimo 20 famílias fazem parte, o que significa que no mínimo 14.240 famílias foram beneficiadas diretamente. Além de tantos outros bancos e casas de sementes espalhados semiárido a fora, que são fortalecidas pelo trabalho das organizações, que compõem a ASA, através da ATER (Assistência técnica em extensão rural).

Durante a execução do programa sementes do semiárido, as organizações levantaram informações sobre as sementes presentes nas comunidades, origem, formas de plantio, manejo, colheita e armazenamento, entre tantas informações, destacamos que mais de 50% das sementes estão nos quintais das famílias, e sob o cuidado das mulheres, o que mostra a preocupação que as mulheres ao longo dos anos vem tendo com as sementes, outra informação importante é que a maioria das sementes são provenientes de herança familiar, esse é um dos elementos que justifica o apreço pelas sementes, e o conhecimento de agricultores/as sobre diversas variedades.

Outro ponto bastante discutido é o fato das sementes serem forte campo de disputas, ” a partir da revolução verde, os pacotes tecnológicos foram impostos as famílias agricultoras, invadindo a agricultura familiar, na tentativa de negar a cultura dos povos camponesas, essa revolução influencia e tenta invadir a agricultura familiar camponesa até os dias de hoje” diz João Alexandre da coordenação executiva da ASA, pelo estado de Sergipe. São programas como sementes do semiárido, e tantos outros que a ASA acredita que contribuem na construção de conhecimento coletivo e nas resistências dos povos do semiárido.

Durante todo o dia aconteceram trocas de sementes e conhecimentos


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