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Mobilização social

31/10/2017

Agricultores/as Experimentadores/as do Araripe realizaram o IV Encontro da rede Araripe

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Fotos e informações: Ariagildo Vieira/ CAATINGA

Nos dias 25 e 26 de outubro, aconteceu na cidade do Crato/CE, o IV Encontro da Rede de Agricultores/as Experimentadores/as do Araripe, reunindo 99 participantes entre agricultores/as, técnicos/as, pesquisadores, professores de universidades e militantes de movimentos sociais. Esse foi um dos encontros em preparação ao IV Encontro Nacional de Agroecologia (ENA) que acontecerá no final de maio e início de junho de 2018, em Belo Horizonte/ MG, promovido pela Articulação Nacional de Agroecologia e tem como Lema “Agroecologia e Democracia Unindo Campo e Cidade”.   O Encontro aconteceu no auditório da Universidade Federal do Cariri (UFCA), reuniu agricultores/as experimentadores/as dos estados de Pernambuco, Ceará e Piauí. O debate teve início com uma análise de conjuntura, percebendo os principais desafios postos a agricultura familiar, especialmente no cenário atual, que é totalmente desfavorável e desafiador. Durante o encontro foram realizadas visitas a experiencias agroecológicas com juventudes, Organização comunitária, cultura, extração de óleos de plantas nativas, Meliponicultura.

Na noite do dia 25 aconteceu na praça da Sé, uma feira, onde participantes do encontro comercializaram e realizaram trocas de produtos, momento muito rico em manifestações culturais, vários grupos deixaram sua mensagem cultural através de danças, músicas e poesias. Para a agricultora Silvanete Lermem, que participou do encontro foi um momento de grande importância: “Esse é o encontro em que celebramos juntos as vivencias, as culturas diversas, aprendizados, riquezas, esse é um espaço em que nós celebramos, mas também denunciamos a violação dos direitos, fizemos uma análise de conjuntura, onde percebemos o quanto nossos direitos estão sendo massacrados, e saímos com a certeza do quanto precisamos nos unir e lutarmos juntos/as”

No último dia de encontro foi eleita uma lista de prioridades a serem discutidas na Rede Araripe, esta lista será disponibilizada no relatório final do encontro. O V encontro acontecerá em Araripina/PE, no mês de Agosto de 2018.


5/10/2017

CARTA DE PERNAMBUCO: PARTILHANDO SEMENTES E CONHECIMENTOS

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Nós 120 agricultoras e agricultores, comunidades quilombolas, movimento sindical, movimento de mulheres, associações comunitárias e representantes das organizações que compõem a Articulação do Semiárido Pernambucano (ASA-PE), reunidos no II Encontro Estadual de Sementes Crioulas de Pernambuco: Partilhando Sementes e Conhecimentos entre os dias 20 e 21 de setembro de 2017, na cidade de Triunfo, Sertão do Pajeú, representando mais de 40 municípios de nove territórios do Estado de Pernambuco, reiteramos o nosso compromisso com a luta por um Semiárido Vivo, pela Agroecologia, pela Vida das Mulheres, pelas Sementes Livres e pela manutenção dos nossos Direitos.

Entre rodas de diálogos, partilhas de sementes, experiências e conhecimentos, reconhecemos o Programa Sementes do Semiárido como a maior e principal iniciativa de promoção da agrobiodiversidade da agricultura familiar já financiada por governos em parceria com a sociedade civil, tendo a ASA como nossa maior expressão. Reconhecemos que o Programa valoriza e dá visibilidade ao papel das mulheres como guardiãs das sementes e historicamente responsáveis pela adaptação de sementes para a agricultura; promove a soberania e segurança alimentar dos povos, redesenhando sistemas agroalimentares mais resilientes; contribui para a proteção dos conhecimentos e da diversidade de sementes vegetais e animais; e, contribui para a construção social de mercados de proximidade.
Refletimos que passado um ano do golpe parlamentar e midiático na democracia de nosso país, sentimos as perdas de Direitos e Conquistas com a extinção das instituições públicas responsáveis pela gestão das políticas para a agricultura familiar, mulheres, juventudes, povos indígenas e comunidades tradicionais, entre outras. Com destaque para a extinção do MDA e da Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais, da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, Secretaria Especial de Política para a Juventude, e o sucateamento da Fundação Palmares e da Funai. Preocupa-nos as diversas iniciativas de proposições e mudanças de leis que estão sendo protagonizadas pelo Congresso Nacional cujas iniciativas ameaçam nossos direitos, nossas conquistas sociais e nossa Soberania nacional, ao mesmo tempo em que aumentam os índices de fome no Brasil e a violência no campo em função dos conflitos pelo direito ao território.
No momento em que o Programa 1 Milhão de Cisternas recebeu no último dia 22 agosto, na China, o segundo lugar no Prêmio Internacional de Política para o Futuro 2017, da organização alemã World Future Council em parceria com a ONU – Organização das Nações Unidas chega ao nosso conhecimento os cortes no volume de recursos para as politicas de Convivência com o Semiárido, como o Programa Cisternas, quando o direcionamento dos poucos recursos existentes é para os governos estaduais, sem construção de compromissos com a sociedade civil, por parte do governo federal.
Preocupa-nos o aumento dos índices de fome na América Latina e no Brasil, nos últimos dois anos, como resultado de politicas econômicas que cortam investimentos públicos em programas sociais, de redistribuição de renda e para a agricultura familiar como o PAA, ATER, Reforma Agrária, Educação no Campo, politica de Mudanças Climáticas, entre outras, quando as medidas econômicas do atual governo só têm favorecido os empresários do agronegócio e setores do capital financeiro como os bancos. Ao mesmo tempo em que vimos com indignação o aumento dos índices de fome, de miséria e de violência no campo e nas cidades, com destaque para o aumento dos casos de violência contra as mulheres e as juventudes. Nesse âmbito destacamos a importância de construirmos estratégias de enfrentamento e superação da violência contra às mulheres em suas diferentes dimensões: física, psicológica, moral, patrimonial, impactando as vidas das mulheres no campo seja em suas casas, seja nos seus quintais e nos espaços de participação política. A divisão justa do trabalho doméstico e de cuidados se apresenta como um caminho para a superação das desigualdades nas relações familiares marcadas pelo patriarcado. Por isso, reafirmamos o compromisso com a campanha Pela divisão justa do Trabalho doméstico: direitos são para homens e mulheres e responsabilidades também, promovida pela Rede Feminismo e Agroecologia do Nordeste que nos provoca à discussão e à mudança de práticas nas relações humanas.
Para nós, há uma grande diferença entre o modelo de mercantilização da natureza que é o do agronegócio, baseado somente na produção dos lucros e o da Agricultura Familiar que produz alimentos, conserva a agrobiodiversidade e promove o rompimento de paradigmas para a construção de uma sociedade inclusiva, solidária e com direitos iguais para todos e todas. A partir da diversidade de experiências e de um conjunto de iniciativas no nosso estado, afirmamos que as variedades de sementes crioulas são fundamentais para a autonomia das famílias agricultoras. Com suas sementes elas podem escolher e decidir o que plantar, multiplicar, guardar, comer e vender. Além disso, as famílias estabelecem sua independência em relação ao mercado de sementes híbridas e transgênicas, controladas pelas multinacionais, e independentes também da distribuição de sementes por meio de programas de governo.

Dessa forma, reafirmamos que para preservação desse patrimônio genético, manutenção da biodiversidade e garantia dos direitos dos povos do Semiárido Pernambucano, é necessário e exigimos como direto nosso:

1. Que Congresso Nacional aprove a Lei Orçamentária Anual de 2018 assegurando recursos para manutenção das políticas e programas de Convivência com o Semiárido e para a Agricultura Familiar, compatíveis com as demandas apresentadas pelos movimentos, redes e organizações da sociedade civil;
2. Que o Governo de Pernambuco construa no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável/PE as condições legais para que as sementes do programa de distribuição de sementes do estado sejam compradas dos agricultores e agricultoras familiares e não de empresas;
3. Que a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado trabalhem em dialogo com as organizações da sociedade civil para imediata Regulamentação da Lei 14.922/2013 que institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido, e o imediato cumprimento do seu Artigo 3°, a saber: a adoção, no Programa de Distribuição de Sementes do Governo do Estado, de estratégia de implantação de Bancos de Sementes Comunitários, incentivando-se a produção de sementes crioulas, com gestão sob responsabilidade das organizações sociais comunitárias (associações), como forma de promover a recuperação e a ampliação do patrimônio genético, adaptado às condições do Semiárido;
4. Seja construído no âmbito da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar – SEAF um amplo debate entre governo estadual e sociedade civil para elaboração de uma política estadual de Sementes Crioulas, reconhecendo o papel das mulheres como guardiãs e o papel dos jovens na sucessão da agricultura familiar;
5. Que o recurso público do Estado de Pernambuco não seja utilizado para compra, nem para pesquisa de sementes hibridas e/ou transgênicas, mas investidos em pesquisas participativas que promovam o resgate, mapeamento e capacidade de resistência do patrimônio genético em Pernambuco;
6. Garantir a Assessoria Técnica Agroecológica gratuita, de qualidade e com tempo mínimo de cinco anos, na perspectiva do desenvolvimento sustentável local;
7. Que os governos Federal e Estadual assegurem com prioridade recursos para continuidade dos Programas de armazenamento de água da chuva para produção de alimentos, de sementes e dessedentação de pequenos animais, assim como a continuidade do Programa Sementes do Semiárido, garantindo o dialogo com as organizações da sociedade civil na gestão dos programas;
8. Que a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária – SARA assuma o compromisso politico e financeiro de fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e implementar o PAA Sementes no estado, desburocratizando o programa e incentivando o seu acesso para pequenas associações rurais de agricultores e agricultoras;
9. Que a Secretaria de Educação do Estado crie mecanismos de fiscalização e exigibilidade para que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) seja cumprido a rigor em todos os municípios de Pernambuco, priorizando a agricultura familiar de base ecológica.
10. Implementar equipamentos públicos como, delegacia de mulheres, centro de acolhimento, entre outros, para garantir a segurança da vida das mulheres. Para promover o fim da violência no campo e na cidade em todos os municípios de Pernambuco.

Para garantir o nosso patrimônio genético e cultural, nossas praticas e conhecimentos ancestrais, se faz necessário o investimento de recursos públicos. Nesse sentido aguardamos um posicionamento do Congresso Nacional, do governo Estado de Pernambuco, por intermédio de suas secretarias e órgãos competentes, sobre nossas reivindicações.

Pelas Sementes Patrimônio dos Povos do Semiárido. Nenhum Direito a Menos!
Pela Vidas das Mulheres. Nenhum Direito a Menos!
Pela Agroecologia. Nenhum Direito a Menos!
Pela Convivência com o Semiárido. Nenhum Direito a Menos!

Triunfo, 21 de setembro de 2017.


3/10/2017

“Planta semente, semente no chão, Guarda semente, alimenta a nação”

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Por Kátia Rejane – Comunicadora do Caatinga

Com o sentimento de esperança e muita poesias, o II encontro estadual de sementes crioulas de Pernambuco, teve início na manhã da quarta-feira (21) seguindo até a quinta (22). Na mística de abertura agricultores/as das diversas regiões trouxeram sementes carregadas de saber popular, histórias, vivencias, cultura e vida que pulsa no semiárido pernambucano.

O debate foi provocado a partir de uma mesa, onde se questionava a importância das sementes crioulas para a convivência com o semiárido: Estratégias e Resistências. As falas trouxeram fortemente o quanto as sementes crioulas representam o conhecimento, o saber popular, a cultura dos povos do semiárido. Agricultores/as trouxeram em seus depoimentos o quanto valorizam suas sementes, por que nelas também está suas histórias.

O Programa sementes do semiárido é um dos Programas de formação e mobilização social da Articulação do Semiárido -ASA, para convivência com o semiárido. A ASA fortaleceu de forma direta 712 casas e bancos de sementes no semiárido, das quais no mínimo 20 famílias fazem parte, o que significa que no mínimo 14.240 famílias foram beneficiadas diretamente. Além de tantos outros bancos e casas de sementes espalhados semiárido a fora, que são fortalecidas pelo trabalho das organizações, que compõem a ASA, através da ATER (Assistência técnica em extensão rural).

Durante a execução do programa sementes do semiárido, as organizações levantaram informações sobre as sementes presentes nas comunidades, origem, formas de plantio, manejo, colheita e armazenamento, entre tantas informações, destacamos que mais de 50% das sementes estão nos quintais das famílias, e sob o cuidado das mulheres, o que mostra a preocupação que as mulheres ao longo dos anos vem tendo com as sementes, outra informação importante é que a maioria das sementes são provenientes de herança familiar, esse é um dos elementos que justifica o apreço pelas sementes, e o conhecimento de agricultores/as sobre diversas variedades.

Outro ponto bastante discutido é o fato das sementes serem forte campo de disputas, ” a partir da revolução verde, os pacotes tecnológicos foram impostos as famílias agricultoras, invadindo a agricultura familiar, na tentativa de negar a cultura dos povos camponesas, essa revolução influencia e tenta invadir a agricultura familiar camponesa até os dias de hoje” diz João Alexandre da coordenação executiva da ASA, pelo estado de Sergipe. São programas como sementes do semiárido, e tantos outros que a ASA acredita que contribuem na construção de conhecimento coletivo e nas resistências dos povos do semiárido.

Durante todo o dia aconteceram trocas de sementes e conhecimentos


22/08/2017

Programa Cisternas ganha prêmio como uma das políticas públicas mais relevantes no combate à desertificação

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Por Asacom

Foto: Vladia Lima / Arquivo Asacom

O Programa Cisternas, uma política pública de acesso à água que possibilita às famílias rurais do Semiárido brasileiro viver na região, foi considerada a segunda iniciativa mais importante do mundo no combate à desertificação. O reconhecimento vem do Prêmio Política para o Futuro 2017, o único que homenageia políticas em vez de pessoas a nível internacional. A divulgação do Prêmio Prata para a política brasileira foi anunciada hoje (22). A cerimônia de entrega da premiação será em 11 de setembro, durante a 13º Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas, em Ordos, na China.

O prêmio, uma iniciativa do World Future Council que, este ano, teve a parceria da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), atesta a efetividade das ações de convivência com o Semiárido como uma política pública com potencial para reverter a degradação do solo, que impossibilita a produção de alimentos, abandono das regiões afetadas pela sua população, fome e miséria. A desertificação afeta 58% da área do Semiárido, onde vivem 11,8% brasileiros e brasileiras, muitos deles em situação de pobreza ou extrema pobreza.

Característica marcante e diferenciada do Programa Cisternas é ter nascido no seio das experiências da sociedade civil, proposta como política pública de convivência com a região pelas organizações atuantes no Semiárido através da Articulação Semiárido (ASA) e assumida pelas gestões de Fernando Henrique, Lula, Dilma e, atualmente, Michel Temer, tornando-se, na prática, uma política de Estado.

Valquíria Lima, da coordenação executiva da ASA pelo estado de Minas Gerais, destaca que o Programa Cisternas é resultado de uma solução encontrada pelas próprias famílias rurais do Semiárido para terem água. Essa solução foi potencializada pelas organizações de apoio à agricultura familiar que atuam no Semiárido e formam a ASA.

“Um dos grandes méritos da sociedade civil foi construir uma organização política e administrativa para executar esta política pública, comprovando que a sociedade civil organizada além de propor, mobilizar, pode executar políticas públicas adequadas. No nosso processo metodológico, as famílias são protagonistas. Elas se envolvem no processo de mobilização da comunidade, na construção da tecnologia, nos processos formativos”, afirma Valquíria.

Para ela, a transparência e eficiência que a ASA gerenciou os recursos públicos também contribuem para que o Programa Cisternas seja referência mundial. “A ASA criou toda uma estrutura para fazer a gestão de forma muito transparente e isso também surtiu um efeito positivo. Foi através da transparência, com nosso sistema integrado de gastos, com nossas tecnologias todas georreferenciadas, que comprovamos, de fato, que os recursos chegam na base. E isso nos respaldou para executar, ao longo destes anos, um orçamento significativo para a sociedade civil de mais de R$ 2 bilhões”.

A parceria entre Estado e sociedade civil foi um dos elementos determinantes para essa avaliação da política pública brasileira, como atesta o texto de divulgação da premiação: “Graças a um movimento social, o Brasil introduziu o Programa Cisternas para apoiar a meta de instalação de um milhão de cisternas de coleta de água da chuva para uso doméstico de milhões de pessoas que residem em áreas rurais no Semiárido. O objetivo da instalação de um milhão de cisternas foi alcançado em 2014. Também há 250 mil tecnologias de água produtiva e milhares de cisternas construídas para escolas. Agora, muito menos pessoas deixam a região devido à seca e, apesar de, desde 2012, a região ter experimentado uma das piores secas já registradas, relatórios indicam que não há incidência dos piores efeitos da seca – mortalidade infantil, fome, migração em massa – que costumava ser generalizada no Semiárido”.

Vidas transformadas – No Sertão do Araripe, em Pernambuco, a história de seu Luiz Pereira Caldas, 58 anos, e a esposa Nilza de Oliveira Caldas, 60, é emblemática quanto ao movimento inverso de migração que passou a ocorrer na região depois das políticas públicas de convivência com o Semiárido. Após duas décadas em São Paulo, eles voltaram para sua cidade natal, no município de Granito. Um dos principais motivos do retorno foram as condições favoráveis à prática da agricultura trazidas com a instalação do barreiro-trincheira na propriedade de sua mãe. Este tipo de barreiro é escavado no solo para acumular, no mínimo, 500 mil litros de água da chuva. Por ser estreito e fundo, o espelho d´água em contato com a ação do vento e do sol é pequeno, o que diminui a evaporação do líquido.

Ao chegar no sítio Venceslau onde cresceu, seu Luiz e dona Nilza passaram a plantar, próximo ao barreiro, feijão, andu, maracujá, acerola, tomate, jerimum, abóbora, banana e macaxeira. Logo depois, seu Luiz aprendeu a construir cisternas em cursos oferecidos pelas organizações que fazem parte da ASA para ampliar a renda familiar. Em 2015, a família conquistou mais uma tecnologia de convivência com o Semiárido: a cisterna-calçadão, que também guarda água da chuva, geralmente, utilizada para o quintal produtivo sobretudo para aguar hortaliças, um tipo de cultivo que pede muita água e precisa ser protegida do sol forte.

Com a água e manejo adequado do solo, as famílias agricultoras plantam de tudo, inclusive, a produzir mudas de plantas nativas dos biomas para sua preservação dos biomas. A da Caatinga e do Cerrado, biomas que ocorrem na região semiárida, e que estão são bastante degradados pelas ações do homem para criação de gado, expansão de monocultivos e extração de madeira.

“Quando comprei esse pedaço de terra não tinha nenhuma árvore plantada. Nem uma vara pra fazer um espeto pra assar um pedaço de carne, então eu plantei umburana, sabiá, catingueira, craibera e outras árvores. No meio delas planto palma e hoje coloco minhas colmeias”, conta o agricultor Francisco de Assis da Silva, popular Preguinho, da comunidade São Luiz, do município de Maravilha, em Alagoas. Ele tem alcançado bons resultados ao trabalhar com a agroecologia, como a reversão da infertilidade do solo. Essa prática tem contribuído para produção mesmo em épocas de estiagem.

O agricultor pratica técnicas de uso sustentável do solo como cobertura morta, defensivos naturais, período de pousio, rotação de culturas, diversidade produtiva entre outras. “Se eu usasse veneno contaminava a terra, os alimentos, minha saúde e as abelhas não iriam produzir mel de qualidade”. Além do cultivo de espécies nativas, forragem e hortaliças, Seu Francisco também cria aves, ovinos e desenvolve a atividade de apicultura.

Desertificação – Segundo a UNCCD, as terras secas cobrem 40% da superfície da Terra, onde ocorrem os climas árido, semiárido e subúmido seco da Terra. Evidências do processo de desertificação estão presentes em quase todas as partes do Semiárido e, em alguns locais, são tão marcantes que foram rotuladas de núcleos de desertificação: Seridó (RN/ PB), Cariris Velhos (PB), Inhamuns (CE), Gilbués (PI), Sertão Central (PE), Sertão do São Francisco (BA).


21/08/2017

Mulheres do Sitio Palácio em Granito/PE, mostram resistência e resiliência

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Por Adevania Coelho/ Kátia Rejane

As mulheres do sítio Palácio, município de Grantio/PE, no 7º ano consecutivo de seca na região, mostram diversidade e qualidade em produtos da agricultura familiar: Com produção de hortaliças, derivados do leite (margarina caseira, cocada, doce de leite, leite condensado, bolos, manteiga, queijo) e artesanatos.

Foto: Adevania Coelho

Todos esses produtos são comercializados na comunidade, e nos últimos anos durante a expogranito, feira de exposição de animais, que historicamente se tornou conhecido como um lugar destinado, apenas aos homens, vem se tornando, espaço ocupado também por mulheres, representando o trabalho de várias famílias agricultoras.

Foto: Adevania Coelho

“Nós tivemos a oportunidade de divulgar os nossos produtos, essa foi a segunda vez que participamos da expogranito, mas a gente quer expor em outras feiras, levar nossos produtos para outras cidades” Diz Maria Edileusa Bento, presidenta da associação

As mulheres se organizam, através da associação comunitária e do grupo de mulheres formado na comunidade.

 

Foto: Adevania Coelho

As mulheres do grupo recebem assessoria técnica da Ong Caatinga, através da chamada de ATER (Assistência técnica em extensão rural), do projeto sertão leiteiro, foi através dessa assessoria que as mesmas participaram de oficinas e inovaram a produção, com margarina caseira, iogurte, requeijão, creme de leite, leite condensado, achocolatado, sequilhos, bolos entre outros.

“Esses produtos, nós só conseguimos aprender a fazer por que a técnica trabalhou novos sabores do leite, que nós ainda não tínhamos despertado para fazer e aprendemos. Outra coisa que nós ajuda bastante a produzir são as cisternas, pois agora a gente consegue plantar verduras, frutas, plantas medicinais e ornamentais, a gente tem muitas coisas para fazer em casa e ter água perto nos ajuda muito” Afirma Edileusa.

Para a técnica da comunidade Adevânia Coelho, é surpreendente como as mulheres da comunidade tem um grande potencial, se tornando cada vez mais autônomas. “Acho muito interessante a iniciativa e a resistência das mulheres do sitio Palácio. ” Conta Adevania, ao falar da forma de organização e produção das mulheres. Vale lembrar que o grupo de mulheres trabalha, em parceria com a associação comunitária, fortalecendo a luta das famílias agricultoras, o que mostra que quando as mulheres avançam, nenhum homem retrocede.


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