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Geral

22/11/2017

A morte do Velho Chico ameaça a Convivência com o Semiárido

publicado por

A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) soma-se às muitas vozes das lideranças,
comunidades ribeirinhas, povos tradicionais, movimentos sociais, comitês de bacias,
pastorais sociais e especialistas para denunciar a morte do Rio São Francisco e exigir do
Estado brasileiro ações imediatas para reverter tal quadro de penúria, abandono,
exploração, descaso e privatização de suas águas.
O rio totalmente brasileiro sustenta milhares de ribeirinhos nos 160 municípios que banha,
ao longo dos cinco Estados que percorre: Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e
Sergipe. O rio é fonte de vida e renda para quem vive em seu entorno e garante vida
digna para muita gente que vive no Semiárido. Passa, no entanto, por um dos piores
momentos de sua existência.
Ao analisar todos os números de vazão do rio desde 1931, constata-se que, atualmente, o
Velho Chico apresenta seus piores índices: menor quantidade de água no seu leito;
menor quantidade de água no conjunto dos reservatórios (em torno de 5% do volume útil);
menores vazões praticadas, com destaque para Sobradinho, que foi construída para
garantir uma vazão segura de 2.100 m³/s e hoje não garante sequer 590 m³/s.
Na foz, a vazão média que antes era de 2.943 m³/s, não ultrapassa os 554 m³/s. Como
consequência, o mar avança “rio adentro” por mais de 50Km e já causa um colapso no
abastecimento de água potável para as populações rural e urbana e aumento dos casos
de hipertensão dos moradores por conta da alta taxa de salinidade da água.
Esta situação não é resultado apenas dos seis anos prolongados de estiagem que passa
a região, mas, sobretudo, do desmatamento do Cerrado e dos usos ligados à irrigação,
mineração e transposição de águas.
Quando se amplia o olhar para a Bacia do São Francisco, a situação parece ainda mais
grave. O rio e seus afluentes ocupam uma área de 641.000Km², ou seja, 7,5% do
território brasileiro. Neste percurso que abrange o Distrito Federal e os Estados de Goiás,
Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, o manancial contava com mais de
150 afluentes ou rios tributários. Muitos destes não existem mais ou estão em vias de
extinção. Sua diversidade biológica é formada em grande parte pelo Cerrado e pela
Caatinga, e nestes espaços vivem mais de 16,5 milhões de pessoas, entre povos
originários, povos negros e europeus, espalhados pelos campos e cidades.
A exploração degradante da Bacia teve início com a chegada dos colonizadores por volta
de 1.500 e se prolonga e se mantém até os nossos dias, com a mineração, os vários
projetos de barragens, derrubada da Caatinga e do Cerrado. Com essas construções,
todo ciclo biológico foi alterado, com duas finalidades principais: gerar energia e
segurança hídrica para grandes perímetros irrigados. Instala-se na Bacia o Projeto
Desenvolvimentista lastreado pelas grandes obras de infraestrutura.
Endereço: Rua Monte Alverne, 287 – Hipódromo – Reci 2 fe / PE. CEP: 52.041-610
Tel: (81) 2121 7666 – www.asabrasil.org.br – asa@asabrasil.org.br
Articulação Semiárido Brasileiro
Em 2012, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
(CODEVASF) encomendou ao setor de engenharia do Exército Norte-Americano um
estudo sobre a navegabilidade do rio. Um dos pontos do estudo era descobrir se o forte
assoreamento, implicando grande quantidade de dejetos no rio, era resultado do
desmoronamento das margens ou do assoreamento dos afluentes. A conclusão,
divulgada apenas parcialmente neste final de 2017, é devastadora: pelo assoreamento
são despejados no curso do rio, a cada ano, nada menos que 23 milhões de toneladas de
sedimentos, sendo a maior parte causada pelo assoreamento dos afluentes resultante da
ampliação dos perímetros irrigados. O que vem ocorrendo com o São Francisco nada
mais é do que a consequência de um modelo de desenvolvimento baseado na
depredação acelerada das condições básicas das diversas formas de vidas, em nome do
que chamam de progresso.
Os mais de 500 anos de exploração do rio, em especial o barramento de suas águas,
provocaram o assassinato e expulsão de povos originários dos seus territórios,
escravização de povos negros, alagamento de grandes áreas e inundação de cidades
ribeirinhas, devastação das matas, águas demandadas e poluídas. O Cerrado está sendo
destruído! Em seu lugar, implanta-se o agronegócio com suas monoculturas para
exportação e a mineração, o que provoca a destruição das áreas de recargas de águas
da Bacia. A Caatinga está sendo retirada para dar lugar à fruticultura e à cana-de-açúcar
irrigada. Este desmonte da cobertura vegetal natural provoca o entulhamento do rio e,
neste cenário de devastação e exploração das águas do Velho Chico, espalham-se
diversos conflitos por terra e águas dos povos tradicionais que resistem em luta. Ao
analisar a iminente morte do São Francisco, pesquisadores/as apontam que a solução é
paulatina e se dará a médio e a longo prazos, com o processo de desconstrução das
barragens instaladas ao longo do curso do rio. Mas, para que o manancial volte ao seu
leito natural, é necessária muita vontade política.
A agenda em pauta é a disputa de projetos e as sociedades brasileira e internacional
precisam se posicionar! Vivenciamos a disputa injusta entre o projeto do lucro que a
qualquer custo prioriza a acumulação de riqueza por meio do saque dos bens naturais
públicos e da concentração e o projeto do Bem Viver que tem na sua gênese o equilíbrio
nas relações entre humanos e natureza. Neste âmbito, a ASA Brasil se manifesta
denunciando o projeto que provoca o assassinato paulatino da Bacia do Rio São
Francisco e se posiciona firmemente na defesa e na construção do projeto de vida da
Bacia, tendo como base o paradigma da Convivência com os biomas que a compõem.
Semiárido Brasileiro, 20 de novembro de 2017
Coordenação Executiva da ASA Brasil


18/10/2017

Caatinga participa de conferência da ONU, na China, apresentando experiência de combate à desertificação

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Durante a conferência, ação da ASA, rede que o Caatinga faz parte, conquistou o segundo lugar no prêmio Política para o Futuro, em nível mundial.

Paulo Pedro, coordenador geral do Caatinga  | Foto: arquivo pessoal

No mês de setembro, o Caatinga participou em Ordos, na China, da 13ª edição da Conferência das Partes (COP) da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), com a participação do coordenador geral da instituição Paulo Pedro de Carvalho. A Conferência reúne representantes da sociedade civil, empresários, organizações e governos de todo o mundo. Paulo Pedro esteve na COP levando a experiência das ações concretas de combate à desertificação e melhoria da qualidade de vida de famílias do Semiárido brasileiro para ser partilhada com outras quase 200 nações. Durante a convenção, a experiência do Programa Cisternas, iniciativa da sociedade civil apoiada pelo governo brasileiro, conquistou o segundo lugar no prêmio Política para o Futuro (Future Policy Award) como uma das mais eficazes medidas mundiais para se combater a desertificação do solo e suas graves consequências sociais. Na entrevista que segue, Paulo Pedro fala da experiência em participar de mais uma COP representando as ações da sociedade civil brasileira, da importância da premiação recebida pela ASA, e da experiência em estar no Oriente, do outro lado do mundo.

Caatinga – Como foi a experiência de participar desta COP como um dos representantes da experiência da sociedade civil brasileira?

Paulo Pedro de Carvalho – A participação do Catinga como membro da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) é muito positiva. Porque aqui no Semiárido temos uma experiência apontando o rumo da convivência promovendo a agroecologia e garantido que as pessoas possam estar cada vez mais preparadas para as adversidades do clima, cuidando do solo, da água, do meio ambiente, produzindo alimentos saudáveis para toda população e gerando renda digna para as famílias camponesas. A sociedade civil brasileira sempre foi uma referência para a ONU nesse trabalho concreto que realmente vem combatendo à desertificação. Para nós do Caatinga, e da ASA, é importante estar em um evento internacional onde também estão presentes quase 200 países entre organizações da sociedade civil, governos e organizações da cooperação internacional. Lá, podemos intercambiar conhecimentos e também divulgar nosso trabalho. A gente contribui com a convenção com a nossa experiência aqui no Brasil. Da América Latina e Caribe tínhamos sete países presentes e tivemos vários momentos de troca e nos unindo para fazer a apresentação. Apresentamos, em uma Sessão de Diálogo Aberto com as Organizações da Sociedade Civil, a experiência da ASA como representativa da América Latina e Caribe.

Caatinga – Como foi a experiência de estar na China, um país oriental, com dinâmicas diferentes da nossa?

Paulo Pedro – Foi um desafio grande, mas bom. A gente fica cheio de curiosidades com uma cultura muito diferente da nossa. Senti os chineses como um povo muito acolhedor. Eles trabalharam pesado para recebe esta COP. Das quatro edições da Conferência que já participei, foi a que achei mais organizada. Ordos é uma cidade de dois milhões de pessoas, muito organizada, onde podíamos caminhar pelas ruas à noite e com trânsito tranquilo e comércio amplo. Ela ficou conhecida como “cidade-fantasma” porque foi planejada com grande infraestrutura e a previsão de chegada não atingiu as expectativas de ocupação, que foi planejada parece que para 4 milhões de pessoas. Você percebe que não tem tanta gente quanto poderia ter. Ela tem avenidas bem largas, vias para ciclovia, para pedestre, com calçadas com sinalização para pessoas com deficiência visual, muitos parques urbanos, bastante arborizada e ornamentada de flores. Mas também me pareceu muito artificializada, e lá é bem quente, tem desertos próximos, com temperaturas que chegavam a quase 40 graus de dia, bem seca, e a noite a temperatura caia pra menos de 20 graus.

Caatinga – O Programa Cisternas, ação construída entre a sociedade civil, representada pela ASA (rede que o Caatinga constrói e integra), e o governo brasileiro, foi premiada durante a COP13/UNCCD como uma das mais eficazes medidas mundiais para se combater a desertificação do solo e suas graves consequências sociais. O que isso significa?

Paulo Pedro – Tenho certeza que foi bem importante para a ASA e para o Brasil receber com o Programa de Cisternas o reconhecimento desse conselho mundial de políticas para o futuro. A gente avançou muito nesses 18 anos da ASA, vemos uma grande diferença na paisagem do Semiárido na promoção da agroecologia em vários territórios, na vida das famílias. Se fosse um governo com visão de trabalhar para o social e para o meio ambiente abriria os olhos para isso. Mas com certeza a nível internacional esse fato político do prêmio credencia a ASA e dá mais visibilidade a nossa ação. Em nossa experiência contou muito esse lastro social, uma política pública que foi criada no seio da sociedade civil e que dialoga com outras políticas. Contribuiu também para levar experiências práticas para a COP. Muitas vezes o governo e a própria ONU focam mais na realização das conferências, nos debates, mas as vezes com pouca ação prática. Mas a nossa experiência vem da dinâmica de ação concreta que combate à desertificação, melhora o solo e muda a vida das pessoas.

Caatinga – Que destaques você faz dessa participação?

Paulo Pedro – A sociedade civil teve uma boa participação e muitas decisões caminharam para que ela seja ampliada nas próximas conferências. Várias decisões desta COP se comprometeram com um maior apoio e aproximação da sociedade civil, bem contemplada na nova estratégia de atuação da Convenção de Combate à Desertificação (UNCCD), aprovada nesta COP para o período 2018 a 2030. Outro destaque foi a participação e reconhecimento das mulheres, inclusive com o debate sobre o direito das mulheres à terra, porque se reconhece o papel importante das mulheres como guardiães da terra. Um elemento novo e importante foi uma maior participação da juventude, que inclusive realizou um grande Fórum da Juventude Mundial durante a conferência. Um elemento animador a ser destacado foi a criação de um outro fundo para apoiar a implementação da Convenção. Para a realização da convenção já existe o Mecanismo Global, como órgão captador de recursos. E agora foi criado o Fundo LDN, sigla em inglês para “degradação neutra da terra”. A criação deste Fundo se deve aos debates que foram aprofundados sobre a necessidade de se viabilizar recursos para ações concretas de busca da neutralização da degradação dos solos, como prioridade nesta nova estratégia de ação. Ou seja, o combate à desertificação para além das regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas, abrangendo também todas as terras do planeta. Uma luta de muitos países para que não se realizem ações e conferências apenas envolvendo países onde têm as terras secas, mas que se olhe para a degradação de terras de uma forma global e geral.

Caatinga – Como a experiência do Caatinga, no Sertão do Araripe de Pernambuco, contribui para o combate à desertificação e a mudança de vida da população da região?

Paulo Pedro – Desde sua fundação, o Caatinga vem com a visão de construir com as famílias agricultoras para aumentar a capacidade de convivência com o Semiárido. São quase três décadas trabalhando com ações concretas de apoio a experimentação das famílias agricultoras, garantindo que pessoas e comunidades inteiras consigam trabalhar em outra perspectiva, a de conviver de forma digna e sustentável com as condições da região. Pessoas são despertadas para produzir alimentos de qualidade para sua família e para vender em espaços urbanos e oferecer para a sociedade alimentos de qualidade. O Caatinga tem dado sua contribuição atuando junto com os parceiros que são muitos: sindicatos, MST, MPA, movimento de mulheres, movimento de jovens e outros movimentos sociais e ONGs. Conseguimos ter um referencial para construção e incidência em políticas públicas e de participação em redes como a ASA, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e a Rede de Assessoria Técnica e Extensão Rural do Nordeste (Rede Ater/NE) e espaços de políticas públicas locais, estaduais, regionais e nacionais. Contudo, vejo que precisamos continuar buscando avançar no diálogo e na incidência nas políticas, especialmente no nível dos municípios, além de reforços nos níveis estadual e federal. Pois, agindo assim, estamos trazendo o tema do combate à desertificação, para o centro da pauta política de diálogo e de ações conjuntas com os governos e legislativos municipais e, assim, podermos tocar em frente os quatro eixos da Convenção (UNCCD) e do Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN-Brasil): 1.Superação da Pobreza e das Desigualdades; 2.Ampliação Sustentável da Capacidade Produtiva; 3.Preservação, Conservação e Manejo dos Recursos Naturais; e 4.Gestão Democrática e Fortalecimento Institucional.


17/10/2017

Jovens participam de oficina de rádio do Programa Cisternas nas Escolas

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Adolescentes de 12 a 15 anos do Povoado do Jacaré, em Ouricuri, participarão de oficina de rádio a partir de amanhã (18), até a próxima sexta-feira (20). A atividade será realizada na Escola Gaudencio Alves e faz parte do Programa Cisternas nas Escolas, da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), e executado pelo Caatinga na região.

Na programação, os jovens poderão estar em contato com produções radiofônicas, conhecer mais o rádio como veículo de comunicação e também realizar atividades práticas. A oficina se propõe a trabalhar o rádio como um instrumento importante para que adolescentes possam dar visibilidade a suas demandas e de suas comunidades e também refletir sobre a proposta de convivência com a região semiárida, onde vivem.

Além de ser um importante instrumento para trabalhar a educação de forma contextualizada. A partir da oficina poderão produzir materiais em áudio, acessando também o direito de se comunicar e podendo partilhar os aprendizados com outros adolescente e comunidades.

O Programa Cisternas nas Escolas tem como objetivo levar água para as escolas rurais do Semiárido, utilizando a cisterna de 52 mil litros como tecnologia social para armazenamento da água de chuva. A chegada da água na escola tem um significado especial porque possibilita o pleno funcionamento deste espaço de aprendizado e convivência mesmo nos períodos mais secos.


3/10/2017

II Encontro Estadual de Sementes: Partilhando sementes e conhecimentos

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Por Jéssica Freitas/ Comunicadora da Adessu

O II Encontro Estadual de Sementes, realizado em Triunfo, sertão do Pajeú foi palco de acolhimento, religiosidade, música, dança e poesia e expressões culturais, relembrando que o povo do Semiárido tem muita riqueza para partilhar.

No segundo dia de encontro, a mística de abertura trouxe elementos sobre as diversas potencialidades da mulher para o trabalho. Essas potencialidades são sim reconhecidas por muitos e isso se fez evidente ao longo da mística, quando homens e mulheres escolheram instrumentos diferentes de trabalho e falaram sobre suas experiências com cada um deles, sem distinção de gênero.

A mística deu abertura para o lançamento da campanha: Pela divisão justa do trabalho doméstico, desenvolvida pela ‘Casa da Mulher do Nordeste’ e organizações parceiras. O tema da campanha trouxe e trás uma reflexão sobre a necessidade de um debate mais intenso sobre a cooperação mútua nas atividades diárias e divisão de responsabilidades. Homens e mulheres de todos os territórios abriram um caloroso debate e trouxeram relatos sobre suas próprias vivências. Relatos de famílias que ainda estão marcados por comportamentos machistas e com raízes do patriarcalismo, mas também relatos de homens que se reconhecem num papel mais igualitário junto às mulheres.

Após o debate, realizou-se uma avaliação geral sobre o encontro, apontando aspectos como: metodologia e infraestrutura, além de indicações de sugestões para a qualificação dos próximos encontros. Essa avaliação aconteceu entre grupos divididos de acordo com os respectivos territórios, Araripe, Sertão e Agreste.

Após as apresentações, o coordenador executivo da ASA, Alexandre Pires, fez a leitura do documento gerado a partir das discussões levantadas com o objetivo de reinterar o compromisso com a promoção da agrobiodiversidade: “Carta de Pernambuco: partilhando sementes e conhecimentos”.

E o encontro foi encerrado com uma grande ciranda, muito representativa quando se fala na pluralidade e na unidade de sentimentos do povo pernambucano.


31/07/2017

Tecnologia social de Ouricuri (PE) é certificada pela Fundação BB  

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Um total de 173 iniciativas ganharam o reconhecimento e irão compor o Banco de Tecnologias Sociais da Fundação Banco do Brasil

Saiu o resultado da primeira fase de classificação para o Prêmio de Tecnologia Social da Fundação Banco do Brasil. A tecnologia social Facilitando o acesso das mulheres rurais ao PNAE, é uma das 173 consideradas aptas a receber a certificação no ano de 2017, de um total de 735 iniciativas inscritas. Esta é a nona edição da premiação, que tem o objetivo de levantar projetos sustentáveis que possam ser reaplicados em diversas comunidades.

A triagem foi realizada por uma comissão composta pela equipe técnica da Fundação BB, que obedeceu aos critérios do regulamento para chegar às propostas selecionadas. Dentre os requisitos solicitados estavam: o tempo de atividade, as evidências de transformação social, a sistematização da tecnologia, a ponto de tornar possível sua reaplicação em outras comunidades, e o respeito aos valores de protagonismo social, respeito cultural, cuidado ambiental e solidariedade econômica.

 

As propostas inscritas foram classificadas em seis categorias nacionais, das quais foram validadas 15 tecnologias na categoria Agroecologia, 27 em Água e/ou Meio Ambiente, 11 em Cidades Sustentáveis e/ou Inovação Digital, 40 em Economia Solidária, 52 em Educação e 16 em Saúde e Bem Estar. Na categoria internacional foram classificadas 12 propostas.

 

Com a certificação, as tecnologias passam a compor o Banco de Tecnologia Social (BTS) da Fundação BB, que agora conta com 995 iniciativas aptas para reaplicação. O BTS é uma base de dados online, que reúne metodologias reconhecidas por promoverem a resolução de problemas comuns às diversas comunidades brasileiras. Neste banco, todas as tecnologias sociais podem ser consultadas por tema, entidade executora, público-alvo, região, UF, dentre outros parâmetros de pesquisa. Para consultar o banco basta acessar o endereço eletrônico: tecnologiasocial.fbb.org.br. Também é possível consultar este banco de dados por meio do aplicativo de celular “Banco de Tecnologias Sociais”, disponível para aparelhos Android e IOS.

 

Para o presidente da Fundação Banco do Brasil, Asclepius Soares, a certificação de um projeto com o selo “Certificada Fundação BB” garante mais visibilidade para a iniciativa, além de fortalecer o conceito para sua reaplicação em outras localidades do país. “Nosso objetivo é melhorar a vida das pessoas através do reconhecimento e da reaplicação de tecnologias sociais que já deram certo em diversas localidades. Aproximamos a sabedoria popular ao conhecimento técnico para proporcionar o desenvolvimento social em escala”, explicou.

 

A próxima etapa do Prêmio está prevista para o dia 15 de agosto, com a divulgação dos projetos finalistas. Já as propostas vencedoras serão anunciadas na cerimônia de premiação, em novembro.

 

Neste ano, a Fundação BB irá premiar com R$ 50 mil cada uma das seis iniciativas vencedoras nas categorias nacionais, além da entrega de um troféu e a produção de um vídeo retratando as iniciativas das 21 instituições finalistas nacionais e das três finalistas internacionais.

 

Esta edição tem a cooperação da Unesco no Brasil e o apoio do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), do Banco Mundial, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

 

Categoria Internacional

Pela primeira vez, a Fundação BB abriu inscrições para iniciativas dos países da América Latina e do Caribe. Elas concorrem na premiação internacional. Deste grupo, 12 receberão a certificação. As tecnologias sociais desta categoria também irão compor o BTS após tradução dos projetos para o português.

 

Consulte as tecnologias certificadas. Mais informações sobre essas soluções podem ser encontradas no Banco de Tecnologias Sociais > Pesquisa Tecnologias > Ano do Prêmio > 2017

 

Confira o regulamento do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social: www.fbb.org.br/premio

 

Assessoria de Comunicação da Fundação BB:

Dalva de Oliveira: 61 3104-4667

Fabiana A. Vieira: 61 3104-4658

Paula Crepaldi: 61 3104-4683

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